O presidente Michel Temer assinou nesta ter�a-feira, em encontro com prefeitos de todo o pa�s, a medida provis�ria que prev� o parcelamento de d�bitos relativos a contribui��es previdenci�rios dos estados, Distrito Federal e munic�pios. Em seu discurso, Temer voltou a defender que � necess�rio mudar a “cultura centralizadora” que existe desde a �poca do descobrimento. Segundo ele, � com o objetivo de mudar essa centraliza��o que seu governo atua em parceiria com o Poder Legislativo.
“Temos todos uma voca��o centralizadora extraordin�ria e achamos que tudo tem de ser feito pela Uni�o, a quem todos recursos s�o conduzidos”, disse ele. "E as reformas foram feitas para restaurar uma verdadeira federa��o e para fortalecer os munic�pios”, acrescentou.
A declara��o foi feita durante a cerim�nia de abertura da 20ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios, em Bras�lia. O evento vai at� quinta-feira (18). Ao longo destes tr�s dias, haver� palestras e debates sobre temas de interesse das administra��es municipais com a participa��o de autoridades dos Tr�s Poderes e de prefeitos de todo pa�s.
A Marcha � promovida pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio.
O parcelamento das d�vidas previdenci�rias � um dos t�picos priorit�rios no Congresso Nacional, mas que poder� ser resolvido em conjunto com o governo federal. A CNM defende a revis�o dos d�bitos previdenci�rios, j� que, de acordo com ela, h� cobran�as indevidas a despeito de decis�o recente do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o presidente da confedera��o, Paulo Ziulkoski, a quest�o est� prestes a ser solucionada. "O endividamento previdenci�rio � um dos pontos que v�o ser abordados [durante a marcha], seguramente por meio de uma medida provis�ria [editada pelo governo]. Estamos construindo a forma e o conte�do em que ela vai ser editada", disse.
Entre os temas a serem discutidos durante os pain�is e rodas de debates tamb�m est�o as reformas previdenci�ria, trabalhista e tribut�ria, bem como as pautas consideradas priorit�rias, em tramita��o na C�mara e no Senado.
Os prefeitos tamb�m devem pedir ajuda ao Poder Executivo para o pagamento do Piso Nacional do Magist�rio. Sancionada em 2008, a lei que estipula um sal�rio m�nimo para os professores em in�cio de carreira prev� que o governo federal coopere tecnicamente com os munic�pios. De acordo com a CNM, � preciso haver um complemento para garantir o pagamento do piso.