Servidores p�blicos federais, estaduais e municipais est�o ame�ados de exonera��o, independentemente da estabilidade que alcan�aram em lei, se avaliados com baixo desempenho no cargo.
� o que prev� um projeto de Lei do Senado que aguarda designa��o de relator, na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania da Casa, para ser votado pelos senadores.
De acordo com a autora do projeto, senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), "o desempenho profissional dos servidores p�blicos est�veis dever� ser avaliado periodicamente pelos �rg�os e entidades da Administra��o P�blica, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa".
O projeto cont�m 29 artigos e regulamenta o artigo 41 da Constitui��o Federal (leia aqui a �ntegra do projeto), que determina que a avalia��o semestral n�o substituir� o julgamento de desempenho do servidor para fins de est�gio probat�rio.
O respons�vel pela avalia��o ser� o chefe imediato. Quatro artigos dessa regulamenta��o fixam os crit�rios para avaliar o servidor p�blico.
Entre os itens dessa an�lise de desempenho constam a qualidade do trabalho - ou seja, "o avaliado realiza os trabalhos de forma adequada � finalidade a que se destina"; a produtividade, do ponto de vista "da efic�cia e efici�ncia" do trabalho realizado; relacionamento profissional, definido "pelos v�nculos pessoais e profissionais cooperativos e construtivos"; e ainda se o servidor "atende ao cidad�o com confiabilidade e presteza".
Antipatia
Em sua justificativa para o projeto, protocolado h� menos de um m�s, no dia 19 de abril passado, a senadora alega que, quase 20 anos depois da promulga��o da Constitui��o Federal, o Parlamento "se mant�m inerte ao mandamento constitucional" que determina a regulamenta��o de crit�rios para a avalia��o peri�dica do desempenho dos servidores p�blicos.
A senadora argumenta tamb�m que a "sociedade se sente lesada" ao pagar "pesados tributos" sem o retorno do investimento em bens e servi�os.
O resultado dessa equa��o, afirma a senadora, revela "em verdade, o fato ineg�vel de que a administra��o p�blica protege servidores irrespons�veis" e "ajudou a criar em nosso pa�s uma antipatia quase generalizada contra os agentes p�blicos em geral".
Enquete
A senadora tem recebido ao menos o endosso da maioria dos que responderam � enquete do senado sobre a mat�ria. Veja quadro abaixo:
