A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) independentemente do resultado da per�cia da Pol�cia Federal na grava��o do dono da JBS, Joesley Batista, que compromete o peemedebista. Tamb�m n�o importa se o Supremo Tribunal Federal (STF) dar� continuidade ou n�o ao inqu�rito aberto para apurar se houve crime de obstru��o da justi�a, organiza��o criminosa e corrup��o por parte do presidente.
Segundo o vice-presidente da OAB nacional, Luis Cl�udio Chaves, a ideia � fazer um ato nesta quinta-feira para entrar com o pedido na C�mara.
“Estamos ingressando independentemente de per�cia ou do que o STF vai dizer sobre a suspens�o do inqu�rito, porque � uma coisa que n�o tem nada a ver com o processo criminal. Entendemos que n�o � um fato normal – e este n�o foi negado pelo presidente– receber um cara no Pal�cio depois das dez da noite sem agenda, sem testemunha, para um encontro e conversar sobre fatos obscuros do cen�rio nacional”, disse.
Chaves lembrou que os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff sofreram impeachment sem serem implicados em processos criminais.
Ainda segundo o vice-presidente da OAB, al�m de n�o negar o encontro, Temer “considerou absolutamente normal o que fez, como por exemplo indicar o deputado Loures para resolver problemas”.
Apoio da CNBB
E os advogados est�o dispostos a buscar refor�os. V�o chamar a Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), associa��es, sindicatos, conselhos e entidades de classe para engrossar o coro do impeachment.
A decis�o pelo pedido de impeachment foi tomada na noite deste s�bado pelo conselho da ordem por 25 votos a um. De acordo com relat�rio da comiss�o especial, Temer falhou ao n�o informar �s autoridades os crimes admitidos por Joesley Batista na conversa – o empres�rio falou em parar ju�zes e promotores. Tamb�m faltou com o decoro ao se encontrar com o empres�rio fora da agenda e prometer agir em favor de seus interesses.
Suspens�o
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o Planalto foi surpreendido pelo posicionamento da OAB, que, segundo ele, “tradicionalmente � uma entidade que tem sido sustent�culo da institucionalidade e da legalidade”. O governo tenta arregimentar o apoio de lideran�as e institui��es que sejam a favor da perman�ncia do presidente.
Para Luis Cl�udio Chaves, o pedido de suspens�o do inqu�rito feito por Temer � uma estrat�gia pra ganhar tempo. “N�o acredito que o ministro Fachin abriria uma investiga��o no Supremo se o conjunto das den�ncias n�o estivesse muito bem documentado”, afirmou.
Vig�lia popular
O vice-presidente da OAB convocou o povo a fazer uma vig�lia e lembrou que, sem press�o, as chances de o processo de impeachment nem ser aberto s�o grandes. O presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), � aliado de Temer e j� indicou que pretende arruivar os oito pedidos j� apresentados na Casa.
“Por isso a participa��o da popula��o � importante. Ele (Maia) � representante do povo no Congresso e, havendo press�o popular, acho que n�o consegue justificar uma negativa dessas”, disse. Temer aposta suas fichas em uma decis�o do STF marcada para quarta-feira sobre a peti��o que ingressou pedindo a suspens�o do inqu�rito contra ele.
Ao anunciar o recurso usando a cadeia nacional de televis�o, Temer buscou desqualificar o acusado, dizendo que ele deveria estar preso, e apontou falhas nas provas, alegando que o �udio da conversa foi editado. Na peti��o, Temer pediu a suspens�o do inqu�rito at� que se realize per�cia no �udio.
Em resposta, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, peticionou ao STF dizendo n�o se opor ao exame, embora esteja certo de que n�o h� m�cula no material que comprometa o di�logo. Ele argumentou, por�m, que n�o h� motivo para suspender o inqu�rito j� que ele visa justamente produzir elementos comprobat�rios � investiga��o.
Partidos da base
Tamb�m nesta semana o principal partido aliado de Temer decide se vai permanecer na base de governo. Depois de ensaiar a entrega de cargos no dia em que estourou o esc�ndalo da divulga��o do �udio e dela��o da JBS, o PSDB marcou para ontem uma reuni�o na qual avaliaria a situa��o, mas acabou adiando mais uma vez a decis�o. Internamente, tucanos avaliam que o governo teria se inviabilizado.
Na quarta-feira, o ministro das Cidades Bruno Ara�jo, um dos quatro do partido com lugar na Esplanada, chegou a comunicar que sairia do cargo, mas foi demovido. No s�bado, o PSB anunciou o rompimento com o governo Michel Temer, levando a uma baixa de 35 deputados e sete senadores. Na quinta-feira o PTC, que mudou de nome para Podemos, tamb�m deixou de ser aliado.
Al�m do PSDB, o PPS e o DEM tamb�m discutem a possibilidade de deixar a base governista. O PPS chegou a entregar uma de suas pastas, a da Cultura, da qual saiu Roberto Freire.