O andamento das vota��es previstas para esta semana no Congresso Nacional vai servir como term�metro para mostrar se a reuni�o desse domingo entre o presidente Michel Temer, ministros e parlamentares da base aliada surtiu efeito. No encontro, como resposta � crise, Temer pediu que todos trabalhem normalmente.
O l�der do DEM na C�mara, deputado Efraim Filho (PB), tamb�m disse que a inten��o da base aliada � tocar os trabalhos na Casa independentemente das tentativas de obstru��o. Efraim Filho ressaltou que seu partido s� vai tomar qualquer decis�o a respeito de continuar ou n�o na base do governo depois da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o prosseguimento do inqu�rito aberto para investigar Michel Temer.
A oposi��o n�o concorda com a manuten��o da agenda de vota��es das reformas, entre elas a trabalhista e a da Previd�ncia. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse que a oposi��o far� “tudo o que estiver ao seu alcance” para impedir os trabalhos e “exaurir a base”. Para Molon, a dissolu��o da base do governo � uma quest�o de tempo, e n�o h� mat�ria no Congresso que deva ser votada antes da eventual instala��o da comiss�o de impeachment de Temer, caso algum dos pedidos protocolados at� agora seja aceito pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Crise
Desde a �ltima quarta-feira, quando vieram � tona den�ncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina e troca de favores com empres�rios do grupo JBS, no �mbito das investiga��es da Lava-Jato, o Congresso teve atividades suspensas ou canceladas e n�o votou nenhuma medida.
Depois da divulga��o dos v�deos e �udios dos delatores da JBS, os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) n�o apareceram no Congresso. Maia n�o se manifestou sobre o assunto e Eun�cio, citado da dela��o, divulgou nota em que nega as acusa��es.
Impeachment
At� a manh� de hoje, a secretaria da Mesa da C�mara registrou 12 pedidos de impedimento do presidente Temer, nove deles apresentados na semana passada. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve protocolar outro pedido ainda esta semana, conforme decis�o do conselho da entidade, tomada no s�bado, que entendeu que Temer cometeu crime de responsabilidade.
Vota��es
Apesar de defender a suspens�o dos trabalhos, a oposi��o tem interesse em um projeto em tramita��o na C�mara, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 227/15, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que acaba com a possibilidade de escolha do presidente interino pelo Parlamento e prev� a convoca��o de elei��es diretas no caso de vac�ncia da Presid�ncia da Rep�blica, exceto nos seis �ltimos meses do mandato.
A PEC � um dos 71 itens da pauta da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), que tem reuni�o prevista para amanh� (23). Na quinta-feira passada, um dia depois da divulga��o das den�ncias, a comiss�o encerrou os trabalhos por falta de qu�rum.
A comiss�o especial que discute a reforma pol�tica tamb�m tem reuni�o prevista para amanh�. Os membros da comiss�o tentar�o retomar a discuss�o do terceiro e �ltimo relat�rio parcial que sugere mudan�as na forma de financiamento de campanha j� para as pr�ximas elei��es.
No plen�rio da C�mara, entre os projetos pendentes de vota��o, est� o que estabelece medidas de aux�lio e reequil�brio fiscal aos estados e ao Distrito Federal. O projeto autoriza a Uni�o a adotar, nos contratos de refinanciamento de d�vidas e de abertura de cr�dito para os estados, o prazo adicional de at� 20 anos para o pagamento. Oito medidas provis�rias, que tramitam em car�ter de urg�ncia, tamb�m trancam a pauta.
Senado
No Senado, a previs�o para esta semana era concluir a vota��o da PEC 10/2013, que trata do foro privilegiado. Aprovada em primeiro turno no fim de abril, a proposta extingue o foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infra��es penais comuns. Fica mantido o foro privilegiado apenas para os chefes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio.
Tr�s medidas provis�rias trancam a pauta do Senado e precisam ser votadas at� o dia 29 de maio para n�o perderem a validade. Todas foram aprovadas na �ltima semana pela C�mara dos Deputados com mudan�as e ser�o analisadas na forma de projetos de lei de convers�o.
Outro destaque da pauta dos senadores � a PEC 64/2016, que torna o estupro um crime imprescrit�vel. A semana na Casa tamb�m � de expectativa para a instala��o do Conselho de �tica. At� agora, apenas nove dos 15 titulares da comiss�o haviam sido indicados pelos blocos ou partidos pol�ticos. S� depois da instala��o do colegiado � que a representa��o contra o senador A�cio Neves (PSDB-MG), citado nas dela��es da JBS, apresentada pela Rede e pelo PSOL ser� apreciada. O documento pede a perda de mandato do senador por quebra de decoro parlamentar.
Com Ag�ncia Brasil