A Ordem dos Advogados do Brasil deve protocolar nesta semana na C�mara dos Deputados o pedido de processo de impeachment do presidente Michel Temer. O presidente do colegiado, Cl�udio Lamachia, disse n�o estar definido ainda se isso ser� feito na quarta ou quinta. A acusa��o ser� de prevarica��o, o que caracterizaria o crime de responsabilidade. "Todo teor da conversa � grav�ssimo", disse Lamachia.
Decidido em uma reuni�o extraordin�ria realizada no fim de semana, o pedido de abertura de processo de impeachment do presidente tem como argumento central a grava��o de uma conversa entre o executivo Joesley Batista, da JBS, e Temer, no Pal�cio do Jaburu, no dia 7 de mar�o.
Por 25 votos a 1, conselheiros do colegiado consideraram que o presidente errou ao n�o comunicar a autoridades a ocorr�ncia de crimes praticados por Joesley. Para a entidade, Temer tamb�m teria faltado com o decoro ao se encontrar de forma secreta com o empres�rio e por prometer agir em favor de interesses particulares.
A reda��o da den�ncia est� sob a responsabilidade de uma comiss�o, formada por integrantes do conselho federal da entidade. Em sua defesa, Temer tem dito que o �udio usado como prova foi adulterado e que n�o levou a s�rio algumas das afirma��es feitas pelo empres�rio durante o encontro.
Lamachia afirma que a OAB n�o entrou na avalia��o sobre uma eventual edi��o do �udio. "A pe�a da OAB tem como base as declara��es do pr�prio Presidente da Rep�blica. Em nenhum momento ele nega o di�logo e a interlocu��o. As pr�prias manifesta��es e as duas declara��es formais do Presidente da Rep�blica reconhecem o teor da conversa. Isso � indiscut�vel", disse Lamachia. "A decis�o do conselho levou muito mais em considera��o o fato de ele ter escutado tudo o que escutou e confirmado tudo que escutou e n�o ter tomado provid�ncias."
Para o presidente da OAB, Temer n�o deveria nem mesmo ter recebido o empres�rio, uma vez que ele pr�prio o considerava um "fanfarr�o". "Todo o conte�do da conversa � grav�ssimo. A OAB est� protocolando um pedido de impeachment. E o presidente ter� toda condi��o de exercer seu livre exerc�cio de defesa, de contradit�rio. Mas os fatos est�o postos pelo pr�prio presidente. Em nenhum mesmo o presidente afirmou que a conversa n�o teria ocorrido."
O presidente da OAB afirma que o colegiado n�o tem ideologia. "Nossa ideologia � a Constitui��o Federal. Ideologias partid�rias e paix�es pol�ticas n�o est�o � frente das decis�es que a OAB tem tomado." Ele disse ainda que o interesse da OAB n�o � tirar o presidente. "Mas punir um crime."
Lamachia disse ser poss�vel que a OAB possa aprovar uma PEC das elei��es diretas. "A ordem vai debater isso. N�o estamos fechados ao debate."
Esc�rnio
Durante a entrevista, Lamachia criticou o destino dos empres�rios Joesley e Wesley Batista. Ele classificou a situa��o atual como deboche. "� um verdadeiro esc�rnio. Os dois empres�rios foram punidos ou receberam um pr�mio? Eles continuam com uma vida invej�vel e o povo brasileiro n�o tem sa�de, educa��o. Vivemos uma crise pol�tica e moral."
O presidente da OAB afirmou estar "incomodado" com essa situa��o e que h� possibilidade de a OAB questionar essa situa��o. "Como h� advogados de todos os lados, temos de fazer isso com cuidado. Mas o fato � que a situa��o � grav�ssima. Um deboche para sociedade."