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Estado de Minas

Janot recorre e pede que STF decrete pris�o de A�cio e Rocha Loures

Parlamentares foram gravados por Joesley Batista em negocia��o de pagamento de propina


postado em 22/05/2017 21:17 / atualizado em 22/05/2017 23:21

(foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo )
(foto: Dida Sampaio/Estad�o Conte�do )

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, recorreu da decis�o do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, que negou a pris�o preventiva do senador A�cio Neves (PSDB-MG) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Janot pede que o ministro reconsidere a decis�o ou leve com urg�ncia o caso para o plen�rio, com intuito de que os 11 ministros da Corte analisem a possibilidade de pris�o dos parlamentares.

Os dois j� foram afastados do mandato por Fachin na �ltima quinta-feira, quando foi deflagrada a Opera��o Patmos, com base nas revela��es de empres�rios do grupo J&F em dela��o premiada. Segundo Janot, a pris�o preventiva � "imprescind�vel" para garantia da ordem p�blica e instru��o criminal, diante de fatos grav�ssimos que teriam sido cometidos pelos parlamentares.

A�cio e Rocha Loures foram gravados por Joesley Batista em negocia��o de pagamento de propina pelo empres�rio. Depois, ambos foram alvos de a��es controladas pela PGR. Um interlocutor de A�cio e o pr�prio Rocha Loures aparecem nas filmagens recebendo dinheiro em esp�cie.

Ao pedir a pris�o dos parlamentares a Fachin, Janot apontou que a situa��o era "excepcional": "No tocante �s situa��es expostas neste recurso, a solu��o n�o h� de ser diversa: a excepcionalidade dos fatos imp�e medidas tamb�m excepcionais".

Janot argumenta no recurso encaminhado ao STF que as grava��es ambientais e intercepta��es telef�nicas demonstram que A�cio e Loures "v�m adotando, constante e reiteradamente, estrat�gias de obstru��o de investiga��es da Opera��o Lava Jato".

De acordo com a PGR, a pris�o s� n�o foi decretada no momento do flagrante do pagamento de propina para que os investigadores pudessem coletar provas ainda mais robustas contra os congressistas.

"Nesse sentido � importante destacar que a a��o controlada requerida no bojo da A��o Cautelar 4315 n�o objetivou apenas monitorar o pagamento da propina destinada ao senador A�cio Neves, mas tamb�m os repasses de valores esp�rios ajustados entre Joesley Batista, o presidente da Rep�blica, Michel Temer, e o deputado Rodrigo Loures", afirma Janot.

Devido � influ�ncia e poder dos dois parlamentares, Janot considera que a liberdade dos dois pode gerar "uso esp�rio do poder pol�tico" e "manter encontros indevidos em lugares inadequados".

Ao determinar o afastamento de A�cio e Rocha Loures do mandato, sem autorizar a pris�o, Fachin j� havia indicado que eventual recurso seria encaminhado ao plen�rio do STF.

O Supremo Tribunal Federal j� prendeu um congressista no exerc�cio do mandato em decis�o un�nime da 2ª Turma do Tribunal, quando foi decretada a pris�o do ent�o senador Delc�dio Amaral.


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