For�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba perde 1/3 das verbas

S�o Paulo e Curitiba - A opera��o Lava-Jato e a Superintend�ncia da Pol�cia Federal do Paran� tiveram quase um ter�o de seu or�amento cortado neste ano pelo governo federal. O Minist�rio da Justi�a destinou para ambos R$ 20,5 milh�es - R$ 3,4 milh�es para os gastos extras da opera��o - ante os R$ 29,1 milh�es de 2016 - dos quais R$ 4,1 milh�es especificamente para a Lava-Jato -, uma queda de 29,5%. O aperto financeiro � ainda maior, pois, al�m da redu��o, houve contingenciamento de 44% da verba destinada.

As consequ�ncias para a Lava-Jato s�o dificuldades para pagar di�rias, fazer dilig�ncias e outras a��es necess�rias � continuidade da opera��o, asfixiando financeiramente seus trabalhos. "Isso havia acontecido no come�o da opera��o, mas, depois, os recursos voltaram. Agora, isso volta a acontecer", disse o procurador da Rep�blica, Andrey Borges de Mendon�a, que participou da for�a-tarefa em Curitiba e, agora, em S�o Paulo, cuida da Opera��o Custo Brasil - sobre corrup��o no Minist�rio do Planejamento. Procurado, o Minist�rio da Justi�as nega as dificuldades.

O jornal obteve os dados por meio da Lei de Acesso � Informa��o. Eles mostram o quanto a PF gastou com a Lava-Jato desde 2014, in�cio da opera��o. Naquele ano, os recursos para a Superintend�ncia do Paran� cresceram 44%, saltando de R$ 14 milh�es em 2013 (equivalente a atuais R$ 17,9 milh�es) para R$ 20,4 milh�es (R$ 24,4 milh�es em valores corrigidos). Em 2015, o �rg�o no Paran� manteve o mesmo n�vel de gastos. Nesse per�odo, os federais fizeram no Paran� 59 opera��es, das quais 21 (35,5%) foram no conjunto da Lava-Jato.

Conforme documentos do Setor de Log�stica da PF (Selog/SR/PF/PR), todos os gastos da Lava-Jato eram ent�o bancados pela Superintend�ncia do Paran�. A partir de 2016, notas de empenho pr�prias passaram a registrar os gastos espec�ficos da opera��o - cujos valores foram obtidos pelo Estado. No ano passado, os agentes do Paran� fizeram 52 opera��es, 16 das quais (30%) eram da Lava-Jato. Neste ano, a Superintend�ncia fez, at� 31 de mar�o, oito opera��es, apenas duas das quais relacionadas � Lava-Jato. A PF esclarece que o or�amento de 2017 pode ser aumentado ou reduzido.

Pessoal

Al�m do corte nos repasses - decidido em novembro de 2016 -, outro problema preocupa os investigadores em Curitiba: a redu��o do pessoal que trabalha nas equipes da PF.

Atualmente, apenas quatro delegados trabalham exclusivamente na Lava-Jato, dos quais tr�s ainda s�o obrigados a dividir sua aten��o no combate � corrup��o com os plant�es na superintend�ncia. Investir na Lava-Jato, para os investigadores, � o melhor neg�cio que o governo pode fazer, pois o retorno em dinheiro recuperado � enorme. At� agora a for�a-tarefa j� contou R$ 10,3 bilh�es recuperados em decorr�ncia de acordos de dela��o premiada - desse total, R$ 3,2 bilh�es em bens dos r�us j� bloqueados e R$ 756 milh�es em valores repatriados. Ao todo, os procuradores e delegados dizem que j� detectaram R$ 6,4 bilh�es em propinas pagas. A for�a-tarefa tamb�m pediu que os acusados paguem aos cofres p�blicos R$ 38,1 bilh�es, incluindo as multas.

"A Lava-Jato � uma opera��o superavit�ria em termos de recupera��o de valores para o Estado brasileiro. Ela custa infinitamente menos do que os valores despendidos nela. Seja no Minist�rio P�blico, seja na Pol�cia Federal. � incompreens�vel essa interpreta��o de que n�s temos que ser contingenciados", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Desde o seu in�cio, a for�a-tarefa fechou 155 acordos de dela��o e 10 de leni�ncia com empresas.

Remanejamento

O Minist�rio da Justi�a reafirmou neste s�bado, 27, por meio de nota, que "haver� remanejamento de recursos sempre que for necess�rio para n�o haver descontinuidade em opera��es importantes". A assessoria do ministro Osmar Serraglio informou que o titular da pasta assumiu o cargo em 7 de mar�o de 2017, "portanto, n�o teria como participar de decis�es do governo adotadas no ano passado (2016)", quando foi decidido o corte do or�amento destinado para Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Paran� e para a opera��o Lava-Jato.

A pasta informou ainda que as "altera��es or�ament�rias (como cortes, contingenciamento, etc) s�o atribui��es exclusivas da Presid�ncia, sempre em aten��o �s exig�ncias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e orientada pelo Minist�rio da Fazenda". A nota prossegue afirmando que o minist�rio "cumpriu o corte linear em seu or�amento, conforme determinado em decreto presidencial". "As verbas de todos os �rg�os que comp�em a estrutura do minist�rio foram contingenciadas."