O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse em palestra no 2º Congresso Jur�dico em S�o Paulo que o debate que se faz no Brasil desde 1988 sobre o direito � Sa�de internou algum tipo de interlocu��o no campo da maior racionalidade. Mas � preciso, de acordo com ele, que se discuta de maneira mais intensa a quest�o da judicializa��o da sa�de.
"Que invistamos energia para fortalecer as solu��es mais harmoniosas e menos conflitivas em que as pessoas reconhe�am que � poss�vel ter uma rela��o mais ou menos equilibrada desde que haja normas e procedimentos de que uma dada cirurgia pode esperar um dado prazo", defendeu Mendes.
Para ele, as coisas n�o podem ocorrer pelo sistema da esperteza em que "a judicializa��o se confunda numa forma de estelionato judicial".
Segundo Gilmar Mendes, se fossem investidos esfor�os na melhoria dos servi�os p�blicos se obteria uma sociedade mais equilibrada. "Mas n�s n�o temos isso", lamentou o ministro. Ele criticou a forma como s�o indicados os dirigentes dos servi�os p�blicos, inclusive da Sa�de.
Nas palavras do ministro, a partilha de lugares nas reparti��es p�blicas se faz pelo loteamento que toda a sociedade brasileira conhece. "Ningu�m cobra. N�o vejo ONGs cobrando a melhoria do servi�o p�blico em si. Quando muito, cobram tratamentos individualizados e o resultado � esse caos que n�s temos", disse.
Gilmar Mendes disse que os ju�zes precisam entender esses mecanismos complexos. "Muitas vezes n�s somos atores desse processo de disfuncionalidade", disse Mendes, para quem a judicializa��o s� deveria acontecer em casos extremos de disfun��o constitucional. No que diz respeito aos planos de sa�de, o ministro disse que � preciso que se cumpram os contratos.
"� claro que existem as cl�usulas leoninas e precisamos discuti-las. Mas precisamos de desjudicializar o sistema", afirmou para uma plateia de advogados e profissionais da �rea de sa�de privada.
"�s vezes parece que eu jogo contra o Judici�rio, mas o Judici�rio n�o tem condi��es de atender tantas demandas. � natural que o Judici�rio erre mais na medida que passa a ser mais demandado", afirmou o ministro do STF.