A cria��o de uma esp�cie de quinqu�nio para os servidores da educa��o b�sica de Minas Gerais, aprovada ontem em primeiro turno na Assembleia Legislativa por meio de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC 45/17), est� gerando descontentamento entre as demais categorias do funcionalismo. Batizado de adicional de valoriza��o da educa��o b�sica (Adveb), o acr�scimo de 5% no sal�rio a cada cinco anos de servi�o efetivo, per�odo que ser� apurado a partir de 1º de janeiro de 2012, come�ar� a ser pago este ano. O pagamento vai gerar um gasto adicional de R$ 60 milh�es anuais na folha.
O diretor do Sindp�blicos Geraldo Henrique reclamou o tratamento desigual com as demais categorias. “O bolo deveria ser repartido de forma igual porque os demais servidores j� v�o para quatro anos sem reajuste. A �nica coisa que o governo deu foram R$ 5 no vale-refei��o”, afirmou. O dirigente afirma considerar justo que se atenda � educa��o, mas afirma que os demais funcion�rios deveriam ter benef�cios tamb�m. “Acho correto, a educa��o � a base de tudo, mas o governo tem que entender que tamb�m tem outras carreiras necess�rias e priorit�rias para a sociedade. Como a pol�tica do governo � exclusiva para a educa��o vamos ter que nos conformar”, disse.
Na sa�de, o presidente do Sindicato da Fhemig, Carlos Augusto Martins, disse que praticamente metade da categoria, que ingressou no estado depois de 2004, n�o recebe os quinqu�nios e tem pedido o pagamento na Justi�a. “Ainda n�o tivemos sucesso. Agora, com essa emenda permitindo o retorno desse benef�cio questionamos por que ficar restrito � educa��o. J� que fizeram a lei, a altera��o deveria ser para todos”, diz. Segundo o dirigente da Fhemig, o assunto ser� pauta da pr�xima reuni�o dos sindicatos dos servidores p�blicos.
O Adveb foi criado pelo governador Fernando Pimentel (PT) na Lei 21.710/15, que extinguiu a pol�tica remunerat�ria da educa��o por subs�dio, mas n�o podia ser pago por causa da restri��o constitucional. A PEC aprovada ontem colocou os servidores da educa��o b�sica como exce��o no artigo que veda o pagamento de acr�scimos a quem entrou no estado depois de 15 de julho de 2003. Segundo o autor da proposta, deputado Rog�rio Correia (PT), a proposta s� viabilizou o pagamento, que j� estava previsto pelo estado. Correia afirma que os demais servidores tem direito ao adicional por desempenho e os da educa��o n�o.
Valoriza��o
O l�der do governo, deputado Durval �ngelo (PT), disse que n�o h� problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal pois j� havia previs�o para este pagamento e minimizou as cr�ticas das demais categorias. “A pol�cia j� recebe quinqu�nio de 10%, o A�cio tirou dos professores e n�o tirou deles. Espero que todos os servidores vejam como uma valoriza��o de uma categoria fundamental que � a educa��o”, disse. O petista n�o acredita que o pagamento gere ci�mes entre as demais categorias. “Um professor ganha R$ 2 mil por m�s, muito menos do que qualquer categoria do estado. Acho que todo mundo vai aplaudir essa pol�tica do governador de valorizar a educa��o”, afirmou.
A coordenadora do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, disse que o Adveb faz parte do acordo assinado com o governo em 2015, como uma contrapartida � reivindica��o dos benef�cios que a gest�o anterior tirou da educa��o. “O Adveb tem como �nico crit�rio o tempo efetivo de servi�o, que s�o cinco anos contados a partir de 2012. O que posso dizer � que o governo nos garantiu que far� o pagamento inclusive do retroativo a janeiro de 2017”, disse.
Sobre as cr�ticas das demais categorias, Cerqueira disse que “� necess�rio resgatar o processo de massacre que a educa��o viveu”. Segundo ela, a educa��o foi a �nica que passou a ser remunerada pelo sistema de subs�dio a partir de 2011. “Nenhuma categoria vivenciou essa forma de remunera��o que significou o fim de todas as vantagens pessoais. A mesma pol�tica congelou por cinco anos a carreira, foi a´unica do funcionalismo congelada. O que est� acontecendo agora � uma repara��o dos danos causados pelo governo do PSDB. Quem achar que tem o direito de ficar com ci�mes � porque n�o se lembra dessas coisas que eram feitas s� com a educa��o”, disse.