O pagamento Adicional de Valoriza��o da Educa��o B�sica (Adveb), que ficou conhecido como o novo quinqu�nio da educa��o, foi regulamentado pelo governo de Minas Gerais e j� pode ser acrescentado aos contracheques. A Expectativa do sindicato da categoria � que a lista dos primeiros 49 mil contemplados com o acr�scimo de 5% no sal�rio seja publicada no Minas Gerais deste s�bado (23).
O decreto publicado na quinta-feira (21) confirma que os adicionais, que ser�o devidos a cada cinco anos de efetivo exerc�cio dos servidores, � retroativo a janeiro deste ano. Fazem jus as carreiras da educa��o b�sica de professor, especialista, analista, assistente t�cnico, t�cnico, assistente e auxiliar de servi�os. De acordo com lei aprovada, o Adveb ser� apurado a partir de 1º de janeiro de 2012.
A regulamenta��o prev� que ser�o considerados no tempo e efetivo exerc�cio para adquirir o quinqu�nio os afastamentos decorrentes de disposi��o, adjun��o e exerc�cio de cargo de comiss�o ou fun��o gratificada, per�odos de licen�a, de exerc�cio de mandato eletivo em diretoria sindical ou dispensas para doa��o de sangue, por exemplo. Fica vedada a soma do tempo de servi�o prestado simultaneamente em dois ou mais cargos e o c�mputo dos per�odos de designa��o. Caso o servidor ocupe dois cargos das carreiras de educa��o b�sica, o Adveb ser� concedido aos dois cargos.
Retroativo
De acordo com a coordenadora do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, apesar de serem inicialmente 49 mil contemplados, a partir de cada m�s novos servidores podem passar a ter direito ao adicional. Ela informa houve solicita��o ao Executivo de mudan�a de alguns pontos do decreto sobre os quais houve discord�ncia, mas que, de um modo geral, a regulamenta��o ficou dentro do previsto.
“Amanh�, s�bado, deve sair a publica��o da lista com todos que tem direito. A quest�o que eu destacaria � que este adicional � devido � categoria desde janeiro deste ano. Ent�o, al�m de fazer o pagamento este m�s, o governo tem que nos apresentar como pagar� o retroativo”, afirmou Beatriz Cerqueira.
Reajuste do piso
A categoria tamb�m segue cobrando do Executivo o envio do projeto de lei do reajuste de 7,64%, necess�rio para manter o compromisso de pagar o piso Salarial aos educadores mineiros.
O governo do estado foi procurado mas ainda n�o deu detalhes de como ser� feito o pagamento do adicional.