Por falta de votos suficientes para aprovar o projeto de emenda � lei org�nica (PELO) que cria as emendas impositivas no or�amento da Prefeitura de Belo Horizonte, os autores da proposta retiraram o texto de pauta nesta quinta-feira. Os parlamentares avaliaram n�o ter os 28 votos necess�rios e agiram para evitar uma poss�vel derrota.
O projeto determina um percentual de 1% da receita da PBH para indica��es de emendas parlamentares. Dos cerca de R$ 2 milh�es a que cada um dos 41 vereadores tem direito, metade s�o carimbados para sa�de, educa��o, esporte e �rea social. Os outros R$ 1 milh�o podem ser destinados livremente.
“N�o queremos que o projeto v� a vota��o hoje porque n�o temos garantia de que ser� aprovado", disse o vereador Juliano Lopes (PTC). O parlamentar, que assina o Pelo saiu em defesa da proposta. "As obras ser�o licitadas e executadas pela prefeitura. Esse dinheiro n�o vai para o bolso do vereador", disse.
O vereador Gabriel Azevedo (PHS), tamb�m favor�vel ao texto, disse que os vereadores alinhados com o governo municipal j� conseguem indicar obras por negocia��o direta com os l�deres e os secret�rios e, segundo ele, trata-se de valor at� maior do que os 1%. “O que acontece hoje � que a discuss�o do or�amento � feita nesta Casa e muitas vezes o prefeito n�o respeita o que � aprovado aqui”, disse.
J� o vereador Pedro Patrus (PT), disse que sua bancada � contra a proposta por considerar que a fun��o do Legislativo n�o � definir obras. “Isso � fun��o do Executivo. A gente nem sabe qual vai ser a arrecada��o ou quais s�o as prioridades da prefeitura”, argumentou. Patrus diz ainda que essas emendas podem tornar as elei��es desleais, dando mais poder aos atuais parlamentares de se perpetuar no poder.
O vereador Orlei (PTdoB) tamb�m diz ser contra a emenda impositiva. “O prefeito tem boa vontade com a C�mara, em um momento de crise n�o podemos fazer isso n�o”, afirmou.