Mesmo ap�s o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, tr�s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram para antecipar seu voto e acompanhar o entendimento do relator do processo, Lu�s Roberto Barroso, no julgamento sobre a restri��o do alcance do foro privilegiado.
Marco Aur�lio Mello, Rosa Weber e a presidente da Corte, C�rmen L�cia, tamb�m se manifestaram favor�veis � tese de que os pol�ticos s� ter�o direito ao foro privilegiado se o crime de que forem acusados tiver sido cometido no exerc�cio do mandato e tiver rela��o com o cargo que ocupam.
O julgamento foi suspenso com o placar de 4 a 0 e ser� retomado quando Moraes devolver o caso para o plen�rio. Normalmente, quando um ministro pede mais prazo para analisar um caso, o julgamento costuma ser suspenso na hora, sem que os outros ministros se manifestem.
O tema pol�mico, no entanto, fez com que os ministros que j� tinham opini�o formada demonstrassem apoio a Barroso, que foi bastante criticado durante o julgamento.
O principal argumento do relator � que a prerrogativa de foro tem sido usada como instrumento para garantir que os pol�ticos sejam julgados no Supremo. Segundo ele, se a inst�ncia onde algu�m fosse julgado "n�o fizesse diferen�a", os pol�tico n�o se empenhariam tanto em manter o foro.
Sem citar casos concretos, o ministro afirmou que a corrup��o no Brasil � t�o sist�mica, que essa atitude se tornou algo "multipartid�rio". "O que n�s estamos vendo � que, se n�o fizesse diferen�a, se n�o assegurasse ou impunidade ou pelo menos menor celeridade, n�o haveria essa disputa por ficar em cargos que t�m foro no Supremo. E basta abrir os jornais para saber que manter a jurisdi��o no Supremo � uma b�n��o porque sup�e-se, a meu ver com acerto, que a jurisdi��o de primeiro grau vai ser mais r�pida", disse.
Barroso afirmou ainda que entendia o ponto de vista dos ministros que o criticaram, mas que essa havia se tornado uma "realidade �bvia" do Pa�s. "Eu acho que n�o h� argumento capaz de desfazer a realidade �bvia de que, por lei, medida provis�ria ou nomea��es, se quer assegurar o foro no Supremo, e h� de haver alguma raz�o para isso."
Nos �ltimos tempos, se levantou suspeita sobre indica��es para minist�rios que teriam esse objetivo. Esse foi o caso da nomea��o de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica pelo presidente Michel Temer. No ano passado, uma pol�mica semelhante aconteceu durante a tentativa da ent�o presidente Dilma Rousseff de indicar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva para assumir o comando da Casa Civil. Hoje, casos de pol�ticos investigados na Lava Jato que n�o t�m foro s�o enviados ao juiz S�rgio Moro, de Curitiba.
Impunidade
Ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por�m, refutaram essa ideia. Segundo eles, o Supremo j� mostrou ser uma Corte eficiente para julgar quest�es criminais. Toffoli afirmou, por exemplo, que dos 148 inqu�rito que recebeu desde 2009, apenas 41 ainda n�o foram julgados. "Onde est� a inefici�ncia?", disse.
Em seu pedido de vista, Moraes tamb�m defendeu que n�o era poss�vel estabelecer conex�o entre impunidade no Brasil e a amplia��o do foro pela Constitui��o de 1988.
Um dos seus argumentos ao pedir mais tempo para analisar o caso foi que a mudan�a proposta por Barroso n�o se tratava "meramente de uma norma processual, mas de um complexo de garantias que t�m reflexos important�ssimos". "A altera��o de uma � mais ou menos como aquele jogo de varetas. Ao mexer uma vareta, voc� mexe as demais", disse.
Para o ministro, n�o � poss�vel analisar a quest�o somente do ponto de vista "o foro � aqui ou ali". "H� uma s�rie de repercuss�es institucionais important�ssimas no �mbito dos Tr�s Poderes e do Minist�rio P�blico", afirmou.