Bras�lia – Em meio a uma das maiores crises pol�ticas da hist�ria, com centenas de parlamentares envolvidos em esquemas de corrup��o, o debate sobre foro privilegiado voltou � tona e h� possibilidade real daqui pra frente de ele ser modificado – seja via Congresso seja via Supremo Tribunal Federal. Uma altera��o de entendimento sobre o benef�cio pode mudar o ritmo dos 489 processos abertos contra parlamentares no STF. Segundo levantamento do projeto Supremo em N�meros, da Funda��o Getulio Vargas (FGV), obtido com exclusividade pelo Correio Braziliense/Estado de Minas, entre as a��es penais e inqu�ritos em tramita��o, 110 est�o conclusos, esperando somente uma a��o do ministro-relator. No pior dos casos, uma a��o espera por uma canetada h� mais de 2 mil dias.
O coordenador do projeto Supremo em N�meros, Ivar Hartmann, explica que � necess�rio olhar os dois fatores separadamente. Os processos em aberto dependem de muitos atores para caminhar, entre eles a burocracia, as partes, a Pol�cia Federal, o Minist�rio P�blico Federal (MPF). “Quando eles est�o em aberto, n�o tem como responsabilizar somente um ator pela morosidade.” Entretanto, nos casos conclusos, o professor de direito destaca que a demora � exclusivamente atribu�da ao ministro-relator ou ao revisor. “Nesta fase, eles est�o aguardando uma provid�ncia do relator ou do revisor da mat�ria. Por causa do sistema do STF, n�o tem como saber que provid�ncia � essa, mas � o momento em que se aguarda somente uma decis�o do ministro”, comenta.
As afirma��es sobre o foro privilegiado causar impunidade e trazer desprest�gio ao Supremo, nas palavras do ministro-relator Lu�s Roberto Barroso, foram muito criticadas pelos colegas Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, na �ltima quinta-feira, durante julgamento da quest�o de ordem que pretende restringir o benef�cio apenas para crimes cometidos durante o exerc�cio do cargo e relacionados �s fun��es desempenhadas. Toffoli chegou a fazer um balan�o dos processos que passaram pelo seu gabinete desde 2009, quando tomou posse. Segundo ele, de 30 a��es penais, s� nove est�o em tramita��o e, dos 148 inqu�ritos, 41 est�o em aberto. “Perto do volume que temos � praticamente insignificante. Onde est� a inefici�ncia?”, questionou.
Gilmar Mendes tamb�m criticou a premissa.“H� inqu�ritos que se alongam porque n�o h� interesse na continuidade deles e isso fica na conta do Supremo. Isso ofende e desonra a hist�ria do STF.” Contr�rio ao argumento, o novato da corte, Alexandre de Moraes, fez uma longa explana��o e pediu vistas. N�o h� nova data para o julgamento, mas j� h� quatro votos para a restri��o do foro privilegiado.
“Elevador processual”
Hartmann destaca que a morosidade n�o � necessariamente uma escolha dos magistrados. “Ainda que os ministros fossem supereficientes e houvesse um grande esfor�o para julgar esses processos de maneira r�pida, o sistema joga contra.” Segundo o 5º Relat�rio Supremo em n�meros: o foro privilegiado, duas em cada tr�s a��es penais n�o t�m o m�rito da acusa��o avaliado pelo STF em raz�o do decl�nio de compet�ncia (63,6% das decis�es) ou da prescri��o (4,7%). “Esse pula-pula de inst�ncias � uma das principais causas para os processos n�o caminharem”, afirma.
� justamente esse “elevador processual”, como afirmou o ministro Marco Aur�lio durante debate, que o STF pretende encerrar com o julgamento da A��o Penal 937, que vem pulando de inst�ncias desde 2008, por causa de mudan�as de cargo do r�u. Para isso, os ministros tamb�m pretendem fixar um momento em que a a��o pare de mudar de inst�ncia, independentemente de uma eventual altera��o de fun��o do acusado.
Na opini�o do presidente da Associa��o Internacional para a Administra��o da Justi�a (Iaca), o ex-desembargador Vladimir Passos de Freitas, a mudan�a sugerida pelo Supremo � muito boa e diminuir� a sensa��o de impunidade. “N�o h� como se defender da morosidade. Basta olhar as estat�sticas. Contra elas, n�o h� argumentos. O sistema � ineficiente e n�o � culpa dos ministros”, comenta.
Na gaveta
No caso h� mais tempo parado, concluso ao relator, ministro Celso de Mello, desde 9 de junho de 2011, o deputado federal Marco Ant�nio Tebaldi (PSDB-SC) espera h� 2.152 dias uma resposta sobre o Inqu�rito 3.073, no qual � acusado de crime de responsabilidade. Ex-prefeito de Joinville (SC), Tebaldi j� foi, inclusive, condenado por crime de responsabilidade na A��o Penal 556/11, mas houve prescri��o da pretens�o punitiva.