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Estado de Minas

Minist�rio P�blico denuncia prefeito em Minas por fraudar licita��o


postado em 10/06/2017 06:00 / atualizado em 10/06/2017 07:49

Ministério da Integração Nacional liberou verbas para a recuperação de pontes destruídas pelas chuvas (foto: Beto Magalhães/EM/D.A Press - 19/6/13)
Minist�rio da Integra��o Nacional liberou verbas para a recupera��o de pontes destru�das pelas chuvas (foto: Beto Magalh�es/EM/D.A Press - 19/6/13)

O ex-prefeito de Paulistas, no Vale do Rio Doce, Leandro Barroso (PSDB) foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por corrup��o e fraude em licita��o de um conv�nio assinado durante sua gest�o para a recupera��o de 14 pontes que teriam sido destru�das pelas chuvas em 2011. As fraudes foram alvo de uma s�rie de reportagens exclusivas publicadas pelo Estado de Minas em 2013.

Al�m do ex-prefeito, foi denunciado tamb�m o ex-pregoeiro do munic�pio Lindomar Antonio de Miranda e o empres�rio Ismar Martins de Arruda, tamb�m conhecido por M�rio Ven�ncio (PDT), atualmente vereador em Mesquita. Fazem ainda parte da den�ncia Edilene Alves Fernandes e Eduardo Reis Daher, apontados pelo MPF como laranjas do vereador. Os dois s�o acusados de falsidade ideol�gica.

A den�ncia foi acatada na ter�a-feira pela Justi�a Federal e todos agora s�o oficialmente r�us na a��o na qual s�o acusados pelo MPF por “frustrarem e fraudarem, mediante ajuste e combina��o, o car�ter competitivo do processo licitat�rio”, com o objetivo de desviar parte dos recursos p�blicos. O conv�nio, de R$ 4,2 milh�es, foi assinado com o Minist�rio da Integra��o Nacional.

De acordo com o MPF, Ismar comanda nove empresas – Lima Construtora, Construtora e Conservadora Rosseti, F&S Construtora, Geber Construtora, Linea Construtora, Construtora e Conservadora dos Anjos, Minas Construtora e Conservadora, Camargo Construtora e Ara�jo Construtora e Incorporadora – respons�veis por obras na regi�o de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Ele est� preso desde o �ltimo 18 de abril.

Ao longo dos �ltimos anos, afirma o MPF, Ismar se especializou na cria��o de empresas em nome de terceiros, para posteriormente alug�-las a interessados em realizar obras p�blicas em munic�pios da regi�o. De acordo com o MPF, no procedimento licitat�rio dividido em tr�s lotes, sa�ram vencedoras as empresas Construtora Souza e Teixeira, Camargo Construtora e Conservadora e Ara�jo Construtora e Incorporadora, as duas �ltimas, embora formalmente constitu�das em nome de terceiros, pertencem de fato ao vereador de Mesquita.

Os lotes 3 e 2 foram vencidos, respectivamente, por Ara�jo Construtora e Camargo Construtora. O outro lote coube � empresa de Geraldo de Souza Teixeira, que, em depoimento ao MPF, admitiu que o ent�o prefeito Leandro Barroso, antes da abertura dos envelopes, o chamou em particular e disse que sua empresa (Construtora Souza e Teixeira) ficaria respons�vel pelo lote 1.

Todo o procedimento licitat�rio, segundo o MPF, foi forjado para direcionar seu resultado a empresas previamente escolhidas, com a ocorr�ncia at� mesmo de irregularidades grosseiras, como mesmos erros de ortografia em propostas de empresas supostamente concorrentes, carimbo de uma construtora em documento de outra

Para o MPF, a licita��o em “foi meramente simulada, um amontoado de documentos a fim de dar meramente apar�ncia de legalidade ao plano criminoso dos investigados em direcionar o objeto da contrata��o �s empresas mencionadas”.


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