Vinte e dois partidos pol�ticos representados num plen�rio de 41 cadeiras tornam a interlocu��o para a constru��o de uma base parlamentar de apoio do prefeito Alexandre Kalil (PHS) com a C�mara Municipal de Belo Horizonte um corpo a corpo. H�, em m�dia, 1,8 vereador por sigla; na Assembleia s�o 20 siglas representadas para 77 cadeiras; na C�mara dos Deputados, 26 partidos pol�ticos para 513 deputados federais.
N�o bastasse a prolifera��o dos partidos representados, � exce��o da bancada de esquerda – que inclui PSOL, PCdoB e PT – e das legendas que comandam a polariza��o da pol�tica, como PSDB e DEM, os vereadores eleitos n�o se sentem vinculados ideologicamente �s respectivas siglas. Isso porque diferentemente dos sistemas democr�ticos desenvolvidos do mundo, em que a representa��o pol�tica se d� atrav�s dos partidos que nascem em consequ�ncia de um processo de constru��o de identidades sociais e de classe, a C�mara Municipal reflete um problema que � nacional: a maioria dos vereadores eleitos escolheu partidos pelo crit�rio de c�lculos aritm�ticos. Ou seja, n�o pela plataforma da legenda, mas antes, por aquela em que teriam maior probabilidade de sucesso eleitoral. Com isso, boa parte dos vereadores torna-se a express�o de uma esp�cie de “protagonismo pol�tico individual” e n�o de representa��o social.
A tarefa para a consolida��o da sustenta��o legislativa do governo de Kalil na C�mara Municipal se torna mais dif�cil � propor��o em que o prefeito tenta manter a promessa de campanha de n�o adotar o “tradicional” m�todo de coopta��o. Em pleno vigor na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na C�mara dos Deputados, por esse “m�todo” parlamentares indicam aliados e apadrinhados aos cargos comissionados e do primeiro escal�o no Executivo. Em troca, aprovam as mat�rias. Quando n�o o fazem, os indicados s�o exonerados.
A reforma administrativa encaminhada por Kalil para a C�mara Municipal, aprovada em primeiro turno, caminha em sentido contr�rio: reduz da estrutura administrativa 400 cargos comissionados e torna outros 370 exclusivos para servidores efetivos. Al�m disso, corta 13 �rg�os com status de secretarias, entre eles, as nove administra��es regionais, diminuindo de 31 para 18 as pastas de primeiro escal�o.
CR�TICA “Que o prefeito chame os deputados Marcelo Aro (PHS) e Marcelo �lvaro Ant�nio (PR) para aprovar a reforma administrativa aqui na Casa”, resmungavam na sexta-feira passada alguns vereadores em plen�rio e pelos corredores, em cr�tica ao fato de terem “perdido” a prerrogativa de nomear nas administra��es regionais, que agora estariam sendo “entregues” aos deputados federais. Embora pela reforma administrativa as regionais percam o status de “secretaria”, elas continuam sendo fundamentais para que vereadores territoriais, que t�m concentrado o seu eleitorado em regi�es delimitadas, “administrem” o atendimento das demandas dos moradores.
O governo Kalil tem pressa em passar a proposta de reforma administrativa. E gostaria de faz�-lo at� nesta quarta-feira, �ltimo dia de reuni�o plen�ria do m�s. Caso contr�rio, a quest�o se arrastar� para julho, quando as perspectivas s�o de que o corpo a corpo para a aprova��o se torne mais dif�cil. A reforma foi aprovada em primeiro turno na segunda-feira passada, mas emperrada entre emendas e substitutivos, a tramita��o n�o avan�ou como se esperava.
Vereadores querem m�o dupla
Patinando em terreno movedi�o da C�mara Municipal, com vereadores exigindo m�o dupla na via da pol�tica, o prefeito Alexandre Kalil demonstra simpatia � possibilidade de instituir as chamadas emendas individuais. � mais um instrumento para a forma��o das bases parlamentares. Na Assembleia Legislativa cada deputado estadual, que j� indica cargos e secret�rios no governo do estado, prop�e R$ 1,5 milh�o/ano em emendas or�ament�rias destinadas a pequenas obras em suas “bases” eleitorais. E as “amigos” – digo, aos deputados governistas – s�o ainda destinados R$ 1 milh�o ao ano em emendas na �rea da sa�de.
Na C�mara dos Deputados n�o � diferente: cada um prop�e R$ 15 milh�es ao ano em emendas or�ament�rias. S� que no �mbito federal, vigora desde fevereiro de 2015 o chamado or�amento impositivo, institu�do por meio de emenda constitucional naqueles tempos em que Eduardo Cunha (PMDB), na ocasi�o presidente da C�mara dos Deputados, tomou da ent�o presidente Dilma Rousseff (PT) o “instrumento” para a coopta��o de apoios. Por conta disso, no �mbito federal o governo � obrigado a pagar as emendas dos deputados. Restam como instrumentos l�citos de coopta��o o loteamento da administra��o federal, a distribui��o de concess�es de r�dios, al�m das manobras de contingenciamento do or�amento, que podem ora reduzir esse limite, ora retom�-lo, como ocorre agora em momentos de crise.
Sem cargos na Prefeitura de Belo Horizonte, os vereadores querem, mais do que nunca, instituir emendas parlamentares. Na Casa tramita a Proposta de Emenda � Lei Org�nica (PELO) 12/2016, segundo a qual o governo municipal estaria obrigado a executar as emendas parlamentares ao or�amento at� o limite de 1,2% da receita corrente l�quida – algo entre R$ 2 milh�es e R$ 3 milh�es – sendo que a metade desse valor seria aplicada em servi�os de sa�de. Embora Alexandre Kalil demonstre simpatia em abrir aos vereadores a prerrogativa de apresentar no or�amento de Belo Horizonte as emendas individuais para acariciar as suas bases, se estas se tornarem “impositivas”, o prefeito continuar� de m�os vazias para fazer a sua prometida “nova pol�tica”.
Base garantida por meio tortuoso
A rela��o entre Executivo e Legislativo sempre foi uma via de m�o dupla. Al�m dos mecanismos oficiais de que disp�e o chefe do Poder Executivo para a coopta��o do apoio parlamentar, como indica��o de cargos na administra��o, concess�es de r�dio e televis�o e libera��o de emendas parlamentares, as dela��es no �mbito das diversas opera��es sugerem os mecanismos “n�o oficiais” para a compra de apoio.
Para al�m do Mensal�o, que veio a p�blico no primeiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva, a pr�tica pouco documentada retrocede e se incorporou � cultura das rela��es entre Executivo e Legislativo. Em recente dela��o, o ex-deputado federal Pedro Corr�a (PP-PE) detalhou como se deu a compra de votos para a aprova��o da emenda constitui��o da reelei��o em 1997, favorecendo o ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo Corr�a, o epis�dio teria sido um dos mais esp�rios j� presenciados desde 1978, quando exerceu o seu primeiro mandato, pois teria havido uma “disputa” de propinas. O delator disse que estavam na negocia��o e em lados opostos o governo Fernando Henrique e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que na �poca havia acabado de deixar a Prefeitura de S�o Paulo com alta aprova��o e decidido a disputar a Presid�ncia da Rep�blica.