Pressa de Temer em votar den�ncia de Janot esbarra em aliado

A pretens�o do governo de agilizar na C�mara dos Deputados a tramita��o da den�ncia que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) apresentar� contra o presidente Michel Temer (PMDB) pode esbarrar em um aliado: o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da casa, o mineiro Rodrigo Pacheco (PMDB). Para se tornar r�u no processo defendido pelo procurador-geral Rodrigo Janot, � preciso o aval de pelo menos dois ter�os dos deputados federais. E antes de chegar ao plen�rio, a den�ncia passa pela poderosa CCJ.

Depois da absolvi��o da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aliados de Temer avaliam que ele ganhou novo f�lego para sobreviver � crise pol�tica. E, pelo menos por enquanto, mant�m a maioria na C�mara, de quem ele depende para que a a��o proposta por Janot n�o saia do papel. A ideia dos aliados do Pal�cio do Planalto � de que, quanto mais r�pido o processo tramitar, mais f�cil ser� derrot�-lo. Mas n�o � o que pretende fazer Pacheco. O argumento ganha f�lego nas palavras do deputado federal Carlos Marun (MS), l�der da bancada do PMDB na C�mara. Segundo ele, o governo tem de 300 a 350 votos para barrar a den�ncia.

O presidente da CCJ, entretanto, garante que,  chegando � C�mara, a den�ncia do procurador-geral Rodrigo Janot ter� prioridade na comiss�o – at� porque � uma regra regimental –, mas ele lembrou que h� prazos que precisam ser cumpridos. “Posso garantir que n�o haver� interfer�ncia do governo dentro da CCJ, eu n�o vou permitir”, afirmou Rodrigo Pacheco.

minist�rio Rodrigo Pacheco chegou a ser cotado para assumir o Minist�rio da Justi�a, mas foi preterido por Temer, que optou por indicar Osmar Serraglio (PMDB-PR), de forma a abrir uma vaga na C�mara dos Deputados para Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu aliado. H� duas semanas, Serraglio deixou o cargo, voltou para o Legislativo e Loures foi preso no �mbito da Opera��o Lava-Jato.

Cabe agora a Rodrigo Pacheco a escolha de quem ser� o relator da den�ncia na CCJ e a tarefa de conduzir a tramita��o do texto no grupo, composto por 66 parlamentares efetivos. A expectativa do presidente da CCJ � que leve pelo menos 15 sess�es entre o recebimento da den�ncia e a vota��o do relat�rio. Independentemente do conte�do do relat�rio, a pr�xima etapa � a vota��o em plen�rio.

No colegiado, Temer tem que assegurar o m�nimo de 166 votos contra a abertura de um processo penal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa � de que a a��o chegue ao STF at� o pr�ximo dia 19. A presidente C�rmen L�cia � obrigada a encaminh�-la � C�mara.

O presidente deve ser enquadrado nos crimes de corrup��o passiva (artigo 317 do C�digo Penal) e obstru��o da Justi�a (artigo 2º, par�grafo 1º, da Lei 12.850/13). As condutas questionadas s�o o incentivo � compra do sil�ncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do financista L�cio Funaro, e a indica��o do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para intermediar demandas da JBS no governo. O parlamentar foi flagrado com uma mala de R$ 500 mil.

APOIO DE RODRIGO MAIA

Outro ponto forte do Pal�cio do Planalto para tentar recusar a den�ncia de Janot no Congresso � a estreita rela��o de Michel Temer com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na sexta-feira, inclusive, o peemedebista esteve na festa de anivers�rio do deputado, em Bras�lia.
Durante o jantar servido em homenagem a Maia na mans�o do deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO), no Lago Sul, �rea nobre da capital federal, Temer chamou de “bela vit�ria” a absolvi��o da chapa presidencial de 2014 no TSE e afirmou aos  aliados que est� confiante de que conseguir� barrar a den�ncia de Janot na C�mara. Um dos deputados mais pr�ximos de Maia, Alexandre Baldy deve ser escolhido relator da comiss�o parlamentar de inqu�rito da JBS, que ser� instalada amanh� na C�mara (Com ag�ncias)

Tr�s perguntas para...

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
presidente da CCJ

Conversas de bastidores dizem que o governo tem interesse em agilizar a tramita��o do processo na C�mara. H� alguma press�o nesse sentido?
S� fiquei sabendo desse interesse do governo pela imprensa. � leg�timo o governo e a oposi��o terem interesse em agilizar ou obstruir uma vota��o, faz parte do jogo democr�tico. Mas posso garantir que n�o haver� interfer�ncia do governo na CCJ; n�o vou permitir.

H� como agilizar o processo na CCJ?
Temos prazos regimentais para seguir. Veja bem, n�o estou admitindo que existe uma den�ncia, estou falando na eventualidade de uma representa��o contra o presidente da Rep�blica. Nesse caso, a den�ncia vai para a CCJ. L� � designado um relator que verificar� a admissibilidade ou necessidade de adequa��o. S�o 10 sess�es para a apresenta��o da defesa e, depois disso, s�o cinco sess�es para a vota��o. Cabe um pedido de vista e cada deputado tem at� 15 minutos para discutir a mat�ria. Um processo desses n�o termina em menos de 15 sess�es. Depois de terminado tudo isso, h� apresenta��o e discuss�o do relat�rio, e o parecer aprovado, seja pela rejei��o ou admissibilidade, � publicado e vai a plen�rio.

Haver� prioridade na tramita��o do processo?
Necessariamente, temos que dar prioridade, dentro das possibilidades da comiss�o. Mas deixa o fato acontecer para a gente avaliar. N�o tenho expectativa de resultado. As coisas est�o t�o vari�veis esses dias, s�o tantos fatos novos, que � dif�cil dizer. N�o d� nem para saber quem � da base ou n�o �.