Vereadores limparam nesta ter�a-feira a pauta de vota��o para deixar terreno livre para a aprecia��o, nesta quarta-feira, da reforma administrativa do governo Alexandre Kalil (PHS). A v�spera da vota��o em segundo turno de uma das principais promessas de campanha do prefeito deu uma pr�via de como o debate promete ser quente. O maior impasse est� em torno da inclus�o de emendas que garantem a cria��o de um Conselho Municipal LGBT e um fundo municipal em defesa dos direitos de gays, l�sbicas, travestis e transexuais.
Movimentos LGBT da capital mineira est�o convocando a milit�ncia para comparecer � reuni�o plen�ria de hoje. A proposta do Executivo prev� a redu��o de cargos comissionados e promete economia de R$ 30 milh�es ao ano. Tamb�m reduz a estrutura administrativa de 31 �rg�os com status de secretaria para 18. Reduz 400 cargos comissionados e torna outros 370 exclusivos para servidores efetivos, entre outras mudan�as.
Al�m dessas emendas LGBT, outras propostas de parlamentares � reforma administrativa tamb�m prometem pol�mica, entre elas o impedimento de o prefeito criar subsecretarias por decreto – hoje, isso � poss�vel apenas por meio de projeto de lei.
Ontem, parlamentares aprovaram em primeiro turno o projeto de lei chamado nos corredores de “Ficha Limpa” empresarial. A proposta, de autoria do vereador Pedro Bueno (PTN), pro�be empresas condenadas em processos criminais por corrup��o ativa, tr�fico de influ�ncia, fraude ou forma��o de quadrilha de participar de licita��es e celebrar contratos administrativos com o munic�pio.
Segundo o parlamentar, a legisla��o representa um avan�o em rela��o �s leis j� existentes ao criar um cadastro com todas as empresas impedidas. “Tamb�m inova na temporalidade, ao afastar por cinco anos essas empresas de licita��es. At� ent�o, o prazo era de dois anos”, afirma Bueno. O texto ainda precisa tramitar em segundo turno e passar pelo crivo do prefeito Alexandre Kalil.
estat�sticas A cria��o do Conselho LGBT foi criticada pelo vereador Fernando Borja (Avante), pastor da Igreja Batista da Lagoinha. “N�o � uma quest�o de preconceito. N�o � quest�o religiosa, mas � enxugamento da m�quina p�blica”, afirma Borja, que questionou em plen�rio dados do levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), mais antiga associa��o de defesa dos homossexuais e transexuais do Brasil. Segundo a entidade, 2016 foi o ano com o maior n�mero de assassinatos da popula��o LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais e transexuais) desde o in�cio da pesquisa, h� 37 anos. Foram 347 mortes em todo o pa�s. Minas Gerais ocupa o quinto lugar nesse ranking, com 21 mortes. “Cad� as v�timas?”, perguntou.
O vereador Mateus Sim�es (Novo), que n�o pertence � bancada da B�blia, tamb�m se op�e � emenda. “Sou franco defensor da liberdade sexual, mas sou contra conselho que cria custos. Essa n�o pode ser discuss�o sect�ria e de �dio”, diz.
As propostas de cria��o do Conselho LBGT e do fundo municipal foram apresentadas pelos vereadores �urea Carolina, Cida Falabella, Pedro Patrus, Edmar Branco, Gilson Reis e Arnaldo Godoy. Segundo Cida Falabella (Psol), os custos do conselho s�o �nfimos. “O principal � uma sala cedida pela prefeitura. Ao falar da quest�o financeira, eles tentam colocar o debate em outro lugar”, justifica. Ela afirma que a bancada religiosa apresentou emendas para retirar a palavra “g�nero” de outras partes da reforma administrativa.
A PBH n�o conta com conselho voltado para essa popula��o, embora tenha conselhos espec�ficos como de Mulheres, de Igualdade Racial e Idoso. A admnistra��o contempla atualmente uma Coordenadoria de Direitos LGBT, ligada ao Executivo. Os conselhos s�o �rg�os colegiados, em que h� maior participa��o da sociedade civil.
NOVA ADMINISTRA��O
Conhe�a as principais mudan�as da reforma PROPOSTA POR Kalil
Redu��o de 37% nos cargos comissionados, com corte de 400 cargos de livre nomea��o e a transforma��o de 370 cargos de recrutamento amplo em cargos de recrutamento restrito – exclusivo para servidores efetivos.
Recria��o da Secretaria Municipal de Cultura
Redu��o de 31 secretarias e funda��es para 18
Redu��o de secretarias adjuntas e cria��o de subsecretarias
Diminui��o de 100 para nove os tipos de padr�o remunerat�rio no plano de carreira dos servidores
Fus�o da Funda��o de Parques Municipais e da Funda��o Zoo-bot�nica.
O Projeto de lei n�o detalha as estruturas internas de cada �rg�o, que devem ser definidos por decreto
Belotur, BHtrans, Prodabel e Urbel n�o foram inclu�das na reforma