O ex-ministro Antonio Palocci pediu nessa quarta-feira � noite a absolvi��o das acusa��es de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na Opera��o Lava-Jato. De acordo com a defesa de Palocci, ficou demonstrado no decorrer da instru��o processual a aus�ncia do cometimento do delito por parte do ex-ministro. Preso desde o dia 26 de setembro de 2016, ele est� detido na carceragem da Pol�cia Federal (PF), em Curitiba.
O pedido da defesa do ex-ministro foi encaminhado ao juiz federal Sergio Moro e consta das alega��es finais, parte derradeira do processo antes da decis�o judicial. A Procuradoria da Rep�blica no Paran� entregou suas argumenta��es em maio.
O Minist�rio P�blico denunciou Palocci por recebimento de propina junto ao grupo Odebrecht para obten��o de contratos de afretamento de sondas com a Petrobr�s. Ainda de acordo com a den�ncia, parte dos recursos foram destinados para pagamento dos marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura pelo trabalho na elei��o presidencial de 2010.
De acordo com a for�a-tarefa do MP, Palocci atuou de maneira decisiva para que os pagamentos fossem efetivados. Por isso, os procurasdores cobram do ex-ministro o pagamento de R$ 32.110.269,37, valor correspondente � suposta propina paga pela empreiteira Odebrecht.
“A integralidade da prova produzida nos autos demonstra que o acusado n�o se envolvia ou decidia a forma como que seriam feitos os pagamentos � Monica Moura e Jo�o Santana por seus servi�os de marketing eleitoral”, diz a pe�a da defesa.
Os advogados pediram ainda que seja decretada incompet�ncia da Justi�a Federal para processar e julgar Palocci, uma vez que os crimes que ele teria cometido deveriam ficar a cargo da Justi�a Estadual, uma vez que a Petrobras � uma empresa de economia mista.
A legisla��o determina, no entanto, que os crimes praticados em preju�zo da Uni�o ser�o julgados pela Justi�a Federal. Fora dessas hip�teses a compet�ncia �, em regra, da Justi�a dos estados.
A defesa citou como argumentos decis�es de ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles Lu�s Roberto Barroso e a ministra aposentada Ellen Gracie, nas quais os magistrados afirmam que “a presen�a de sociedade de economia mista em procedimento investigat�rio n�o acarreta, por si s�, na presun��o de viola��o de interesse econ�mico ou jur�dico da Uni�o.”
A defesa tamb�m pede que o processo seja transferido para Bras�lia, porque as “pretensas irregularidades atribu�das � pessoa do acusado, reitere-se, teriam ocorrido fora da jurisdi��o paranaense (supostos pagamentos indevidos, solicitados em decorr�ncia da influ�ncia do cargo que ocupara Antonio Palocci Filho).”
Mochila com dinheiro
No processo tamb�m s�o acusados por corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro o ex-assessor de Palocci, Branislav Kontic, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados. Segundo dela��o premiada de Fernando Migliaccio, um dos executivos da Odebrecht, Kontic teria sido encarregado de transportar parte do dinheiro em uma mochila, "nunca menos do que um milh�o". A defesa de Kontic tamb�m apresentou as alega��es finais pedindo a absolvi��o do ex-assessor.
Para questionar a afirma��o do delator, os advogados de Palocci usaram o exemplo, sem citar o nome, de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso em 3 de junho, filmado antes em uma a��o da Pol�cia Federal transportando, em 28 de abril, uma mala com R$ 500 mil, saindo de um estacionamento com o dinheiro recebido da JBS.
“Ora, como se sabe agora, R$ 500 mil ocupam o volume de uma mala m�dia. Mas, de acordo com o delator Branislav Kontic fazia caber em uma mochila – com aproximadamente um ter�o ou pouco mais da capacidade da mala carregada pelo deputado paranaense – nunca menos do que o dobro do valor contido em uma mala m�dia… A fal�cia contada pelo r�u colaborador salta aos olhos. Esse fato demonstra, por si s�, a inconsist�ncia das alega��es feitas pelo corr�u delator”, concluiu a defesa.
Com Ag�ncia Brasil