S�o Paulo, 20 - Al�m dos movimentos que visam a anular a dela��o premiada dos executivos da JBS, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) dever� sofrer press�es para rever o acordo de leni�ncia fechado com a J&F, a holding que controla o frigor�fico e empresas como Alpargatas e Vigor.
Se o acordo de leni�ncia for anulado, o grupo perderia acesso ao financiamento de bancos p�blicos, assim como a incentivos fiscais.
"A crise � moral, mais do que lutar pela moraliza��o do mercado de capitais, a associa��o tem como objetivo maior a moraliza��o do Pa�s. Estamos fazendo a nossa parte", diz o vice-presidente da Aidmin, Aur�lio Valporto.
Para que uma anula��o do acordo de leni�ncia ocorra, � preciso que as autoridades sejam provocadas, o que pode ser feito por qualquer pessoa. O acordo de dela��o premiada tamb�m pode ser questionado caso, por exemplo, algum procurador acione a Justi�a com a justificativa de que a empresa descumpriu o combinado, cometendo crimes ap�s a colabora��o. Conforme o
Broadcast
apurou, at� o momento n�o houve, no entanto, questionamentos nesse sentido.
O acordo de leni�ncia est� sujeito � anula��o se for comprovado que a empresa seguiu cometendo crimes e violou o princ�pio da boa-f�, uma das condi��es do MPF para aceitar a colabora��o dos irm�os Joesley e Wesley Batista, segundo apurou o
Broadcast
. A companhia, ao colaborar com a Justi�a para aliviar a puni��o por crimes cometidos, aceitou mudar de atitude, adotar regras de conduta mais r�gidas e vigiar seus atos - entre outras obriga��es, como pagar tributos em dia.
A quest�o � que existe a desconfian�a de que cometeu crimes no mercado financeiro, ao realizar opera��es cambiais e na bolsa de valores, o que deu origem � Opera��o Tend�o de Aquiles, deflagrada na segunda semana deste m�s.
O debate jur�dico em torno dos riscos aos acordos de dela��o e leni�ncia, contudo, tende a ser longo e vai depender da conclus�o de investiga��es em andamento, como as que a CVM est� conduzindo.
O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado apurou ainda que a CVM, o Minist�rio P�blico e a Pol�cia Federal possuem entendimentos diferentes a respeito da linha do tempo dos acontecimentos, principalmente sobre a partir de quando os acordos de dela��o e de leni�ncia vigoram e quando teriam ocorrido os supostos novos crimes. Isso pode ser decisivo para o futuro da J&F, da JBS, de Joesley Batista e de Wesley Batista. Outra ponto em discuss�o entre as autoridades � sobre quem teria cometido as irregularidades - se os executivos da JBS ou os colaborares na dela��o, Joesley e Wesley.
A homologa��o da dela��o da JBS ocorreu em 18 de maio. J� o acordo de leni�ncia foi assinado no dia 5 deste m�s e ainda ser� homologado pela 5ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do MPF e pela 10ª Vara da Justi�a Federal em Bras�lia.
Retalia��es
Em meio a esse imbr�glio, representantes da JBS reclamam que a empresa � alvo de retalia��es por parte do Planalto, por causa dos depoimentos que colocaram o governo do presidente Michel Temer em xeque, apurou o
Broadcast
. Eles procuraram o Minist�rio P�blico Federal se queixando de que a Caixa Econ�mica Federal suspendeu uma linha de cr�dito e que esse era um exemplo da retalia��o que o grupo vem sofrendo.
Em palestra no Tribunal de Justi�a do Rio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, disse que o Estado brasileiro � "rancoroso e vingativo" e "quando quer se vingar de algu�m, � f�cil". "N�o estou defendendo, mas ningu�m tem d�vida de que a JBS vai virar terra arrasada. J� est� l� a Pol�cia Federal, a Receita Federal, a CVM. De repente, todo mundo descobriu a JBS. � um Estado rancoroso e vingativo. Portanto, a gente tem de diminuir esse Estado, j� que n�o pode se livrar dele", disse, na ocasi�o.
Roberto Livianu, promotor de Justi�a da Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos de SP e presidente do Instituto N�o Aceito Corrup��o, explica que o acordo de leni�ncia pode, no limite, ser desfeito e seus benef�cios revogados, em caso de descumprimento de cl�usula. "Obviamente, isso n�o � positivo, porque pode afugentar novos interessados em fechar acordos. Isso n�o significa, por�m, que as provas obtidas n�o sejam v�lidas. O MP ter� de avaliar a gravidade da situa��o", diz.
O acordo de leni�ncia garante imunidade em rela��o �s puni��es previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre elas a proibi��o de fechar contratos com o Poder P�blico ou de receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios. Em outras palavras, em um caso extremo no qual o acordo � anulado, o grupo J&F poderia perder desonera��es, bem como pode n�o conseguir mais recursos de institui��es como Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), diz Livianu.
Procurado, o grupo dos irm�o Joesley e Wesley respondeu que todas as opera��es de compra e venda de moedas, a��es e t�tulos realizadas pela companhia seguem as leis que regulamentam tais transa��es. "A JBS informa que o Conselho de Administra��o aprovou a contrata��o deu uma auditoria para esclarecimento dos fatos. A empresa prossegue colaborando com a Justi�a", diz posicionamento da companhia.
(Karin Sato e Eduardo Laguna)