Segundo a den�ncia, entregue nesta ter�a-feira, 20, � Justi�a Federal, os dois ex-deputados, entre 2012 e 2014, solicitaram e receberam vantagens indevidas por meio de doa��es eleitorais, oficiais e n�o oficiais, "em raz�o da atua��o pol�tica e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras".
Os ex-parlamentares s�o acusados de receber, juntos, pelo menos R$ 11,5 milh�es em propinas de empreiteiras. Al�m disso, mais de R$ 4 milh�es teriam sido repassados a dois clubes de futebol a pedido de Alves.
Cunha e Alves foram alvo da Opera��o Manus, desdobramento da Lava Jato deflagrado no �ltimo dia 6 de junho para investigar rombo no FI-FGTS da Caixa e desvios de R$ 77 milh�es na Arena das Dunas para a Copa de 2014. Alves foi preso pela Pol�cia Federal em casa, em Natal, e Cunha j� estava custodiado no Complexo M�dico Penal do Paran�.
Tamb�m foram denunciados o ex-presidente da OAS L�o Pinheiro e o executivo da Odebrecht Fernando Ayres por corrup��o ativa e lavagem de dinheiro; e o empres�rio e ex-secret�rio de Obras de Natal Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, conhecido como Fred Queiroz, e o empres�rio Arturo de Arruda C�mara, s�cio da Art&C Marketing Pol�tico Ltda, por lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Segundo a acusa��o, os dois �ltimos teriam usado a campanha de Alves a governo do RN como "mecanismo de lavagem de dinheiro proveniente do crime de corrup��o passiva".
Propinas
A den�ncia apresentada pelo MPF tem 88 p�ginas e cont�m provas como mensagens de celulares, presta��es de contas eleitorais, dados banc�rios e telef�nicos, depoimentos, dela��es, dilig�ncias de campo e outros documentos. Nela, os procuradores afirmam que uma das estrat�gia dos ex-deputados era disfar�ar a propina por meio de doa��o eleitoral e citam quatro empreiteiras. Leia na �ntegra o documento.
Segundo os procuradores, a OAS repassou, ao todo, R$6,85 milh�es diretamente aos ex-deputados ou a diret�rios do PMDB - sempre com aval de L�o Pinheiro. Em troca, Cunha e Alves agiram no favorecimento da empreiteira, para aprovar um projeto de lei que acabaria com as restri��es da empresa na privatiza��o dos aeroporto de Gale�o, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais. Alves tamb�m atuou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para liberar financiamento do BNDES na obra da arena de Dunas, em Natal.
J� a Odebrecht, diz a den�ncia, repassou o total de R$ 3 milh�es para contas diretas das campanhas ou por meio de diret�rios do partido. Segundo o MP, parte desses valores teria sido pago pela Odebrecht j� que L�o Pinheiro n�o poderia fazer o pagamento na ocasi�o. Isso levaria � "posterior compensa��o entre as empreiteiras", diz o documento. Desse montante, R$ 2 milh�es foram acertados por Fernando Luiz Ayres, por caixa dois, para a privatiza��o da Companhia de �gua e Esgoto do Rio Grande do Norte, que seria interesse da pr�pria Odebrecht.
Cunha e Alves tamb�m receberam propina para agir em prol dos interesses da Carioca Engenharia, por meio de doa��es legais no valor de R$ 400 mil para a campanha de Alves. A den�ncia aponta, ainda, que a Andrade Gutierrez doou R$1,25 milh�o ao diret�rio do partido - R$ 100 mil diretamente para a conta de Alves - para que Cunha atuasse na altera��o de medida provis�ria sobre tributa��o do lucro de empresas brasileiras no exterior.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, o MPF afirma que os repasses para a campanha de Alves eram feitos atrav�s de esquema montado com empres�rios, entre eles Queiroz e Arruda, que chegaram a usar empresas familiares, de aliados e de fachada para ocultar e dissimular a presta��o de contas eleitoral. Os dois teriam contribu�do com a estrutura organizada para lavagem por meio de "presta��es de contas eleitorais, dos valores ilicitamente obtidos", diz a den�ncia.
Condena��es
A Procuradoria da Rep�blica do RN requer a condena��o de Henrique Alves por 12 crimes de corrup��o passiva e 12 de lavagem de dinheiro; de Cunha por 11 crimes de corrup��o passiva e 11 de lavagem de dinheiro; e de L�o Pinheiro por 7 crimes de corrup��o passiva e 8 vezes de lavagem de dinheiro. Apenas Fred Queiroz e Arturo Arruda foram denunciados por organiza��o criminosa pois, segundo o MPF, os ex-deputados e os executivos da OAS e Odebrecht j� respondem por esse crime em outras a��es.
Fernando Ayres, lembra a den�ncia, fez acordo de colabora��o premiada e, por isso, as penas ser�o aquelas previstas no acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Os seis acusados foram condenados a pagar R$15,5 milh�es por "repara��o dos danos materiais e morais causados por suas condutas".
Defesas
Procurados, os advogados Jos� Luis Oliveira Lima, de L�o Pinheiro, Rodrigo Rios, de Eduardo Cunha, e Marcelo Leal, de Henrique Eduardo Alves, disseram que ainda n�o tiveram acesso � den�ncia. Lima e Rios afirmaram que s� v�o se manifestar nos autos.
O advogado Art�mio Azevedo, respons�vel pela defesa de Arturo de Arruda C�mara, disse que todo o valor pago a seu cliente foi decorrente de presta��o de servi�o ao ent�o candidato a governador, Henrique Eduardo Alves. "A rela��o � somente de trabalho, e muito trabalho, e o valor est� dentro do padr�o normal de uma campanha
A defesa fez quest�o, ainda, de destacar que Arturo � um "reconhecido publicit�rio e profissional de alt�ssimo valor" e disse que vai demonstrar esse servi�o "com notas fiscais e com a contabilidade da empresa".
A Andrade Gutierrez respondeu que "segue colaborando com as investiga��es em curso dentro do acordo de leni�ncia firmado pela empresa com o Minist�rio P�blico Federal e refor�a seu compromisso p�blico de esclarecer e corrigir todos os fatos irregulares ocorridos no passado".
J� a Odebrecht disse que "entende que � de responsabilidade da Justi�a a avalia��o de relatos espec�ficos feitos pelos seus executivos e ex-executivos" e disse que a empresa est� colaborando com a justi�a "no Brasil e nos pa�ses em que atua. J� reconheceu os seus erros, pediu desculpas p�blicas, assinou um acordo de leni�ncia com as autoridades brasileiras, da Su��a, Rep�blica Dominicana e com o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos, e est� comprometida a combater e n�o tolerar a corrup��o em quaisquer de suas formas."
A OAS e a Carioca Engenharia informaram, por meio de suas assessorias, que n�o v�o comentar o caso.
A reportagem ainda n�o conseguiu contato com as defesas dos outros denunciados.
(Elisa Clavery)