Vereadores novatos de BH se dizem frustrados com burocracia e troca de favores

Mudar o sistema � mais complicado do que parece. Essa � a li��o que v�rios vereadores novatos da capital mineira j� aprenderam seis meses depois de iniciarem os trabalhos na C�mara Municipal. A frustra��o com o “excesso de burocracia”, “excesso de interesses particulares”, troca de favores – o velho toma l� d� c� da pol�tica brasileira –, e discuss�es de temas “irrelevantes para a cidade” s�o alguns dos problemas citados pelos estreantes. Por outro lado, o aumento da participa��o popular, com cobran�as por meio de aplicativos e redes sociais; a melhoria na rela��o com o Executivo; e a redu��o de gastos com verbas indenizat�rias s�o apontados como avan�os que retoma o otimismo dos novatos.

Os 23 vereadores que chegaram neste ano � C�mara apresentaram mais de 150 projeto de lei, mas at� agora apenas dois projetos foram aprovados em segundo turno. Outros 10 projetos de vereadores e da mesa diretora foram aprovados at� julho. Para virarem lei as duas propostas dependem de san��o do prefeito Alexandre Kalil (PHS). “Me impressionou o tamanho da burocracia, o tanto de protocolos para que cada tema chegue �s comiss�es, depois ao presidente, depois ao prefeito. � preciso simplificar um pouco a l�gica do Legislativo”, avalia Rafael Martins (PMDB). O projeto do parlamentar que pro�be a prefeitura de cobrar a taxa de expediente nas guias de recolhimento do IPTU foi aprovado em segundo turno e aguarda an�lise do prefeito. O outro projeto aprovado na C�mara inclui no calend�rio oficial da cidade a semana de conscientiza��o ao cuidado e sa�de do animal dom�stico, da novata Marilda Portela (PSB), que ainda n�o foi sancionado.

A qualidade das propostas apresentados chamou a aten��o negativamente de Mateus Sim�es (Novo), que pediu o arquivamento de mais de 160 projetos e desagradou vereadores experientes da Casa. “Percebi rapidamente o pouco compromisso com quest�es t�cnicas. Uma falta de cuidado assustadora na apresenta��o dos projetos de lei. � preciso ter mais cuidado na hora de apresentar as propostas e n�o cometer erros que inviabilizem as mudan�as”, diz Mateus. Segundo ele, a cobran�a da popula��o foi o aspecto positivo em sua primeira experi�ncia parlamentar. “Talvez por conta da crise pol�tica vemos as pessoas muito interessadas e participativa”, diz.

A dificuldade em colocar alguns temas importantes para a capital mineira em discuss�o na C�mara foi apontada como o maior obst�culo percebido por Gabriel Azevedo (PHS) no primeiro semestre. “Faltou coes�o na Casa. Seria fundamental uma uni�o maior dos vereadores para discutir temas da cidade. O novo plano diretor, por exemplo, est� para ser votado, mas por mais que voc� insista, ele n�o entra na pauta. Tamb�m gostaria de discutir medidas para estimular o desenvolvimento econ�mico de BH, como os incentivos �s start ups. Mas ainda resiste um modelo de trocas de interesses particulares”, diz Gabriel.

COLETIVO Para a vereadora �urea Carolina (PSOL), parlamentar mais votada em 2016 e que adotou a uni�o de gabinete com a correligion�ria Cida Falabella, a din�mica institucional e alguns grupos da Casa representaram nos primeiros seis meses um entrave para a discuss�o de temas importantes para a cidade. Ela destacou, no entanto, que a estrat�gia de um mandato coletivo abriu as portas para debates que antes n�o tinham espa�o no Legislativo.

“Conseguimos trazer discuss�es importantes e fortalecemos as lutas sociais e populares. Mas ainda esbarramos em temas que sofrem com preconceitos ideol�gicos. Na cria��o do conselho LGBT, por exemplo, tivemos um debate raso e vergonhoso. A C�mara ainda enfrenta uma distor��o grande em rela��o a realidade da popula��o. Ser� que a popula��o evang�lica pensa da mesma forma que esses vereadores que dizem represent�-los?”, questiona �urea.

FAM�LIA O vereador Jair di Greg�rio (PP) chegou a Casa este ano e assumiu a lideran�a da bancada evang�lica – que conta com 17 parlamentares – avalia que a dificuldade em discutir temas pol�micos parte tamb�m por uma radicalismo da bancada de esquerda. “J� fui chamado de ‘Bolsonaro de BH’ e de ‘Silas Malafaia de BH’ por causa das posi��es defendidas na C�mara. Defendo os valores da fam�lia e n�o sou contra a comunidade LGBT, mas essa minoria n�o pode mandar na cidade como eles querem. N�o tem que ser tudo do jeito que eles querem”, rebate Jair.

O estreante foi protagonista em um dos momentos mais tensos no Plen�rio este ano. Em fevereiro, Jair bateu boca com o ent�o l�der de governo Gilson Reis (PCdoB) e o chamou de “mariquinha”. Acusado de atitude homof�bica ele justificou dizendo que criticou Reis por fazer fofocas com os colegas. “Fui muito tachado de homof�bico, mas isso � puro preconceito por causa dos valores que eu defendo. Penso que no campo das ideias esse embate vai continuar para sempre na C�mara. Eles da esquerda entendem uma coisa e n�s entendemos outra”, afirma Jair di Greg�rio.

 

PROPOSTAS
Confira alguns dos projetos de novatos aprovados na C�mara

» Obriga lojas de vestu�rio, roupas e similares a instalar provador adaptado e acess�vel para deficientes f�sicos (veto parcial do prefeito)
» Promo��o dos exerc�cios de rua em BH, com a implanta��o de barras fixas e paralelas, conforme as especifica��es t�cnicas necess�rias para a pr�tica de Street Workout (veto integral do prefeito)
» Promove a revis�o anual da remunera��o dos servidores da C�mara Municipal de Belo Horizonte (promulgada)
» Institui o Dia Municipal do Servi�o Leon�stico
» Obriga bancos e institui��es financeiras a instalar em ag�ncias com caixas e terminais eletr�nicos de autoatendimento pel�cula fum� ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas � via p�blica (promulgada)
» Oficializa o Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ BH)
» Institui a Semana da Orienta��o Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas municipais
» Inclui no calend�rio oficial de BH a semana de conscientiza��o e orienta��o ao cuidado e sa�de do animal dom�stico
» Oficializa��o da Campanha de Populariza��o do Teatro e da Dan�a de BH
» Pro�be a PBH de cobrar a taxa de expediente nas guias de recolhimento do IPTU

Mudan�as na postura

 

A rela��o de troca de favores e benef�cios entre pol�ticos foi um dos temas mais discutidos durante as elei��es de 2016. Em meio aos desdobramentos dos esc�ndalos da Lava-Jato, onde vieram � tona negociatas e acordos feitos �s sombras em troca de apoio pol�tico, muitos vereadores prometeram mudan�a de postura, sem cobran�a de favores e verbas a prefeitos e governadores em troca de apoio no Legislativo. Na pr�tica, no entanto, superar a “velha pol�tica” pode levar muito tempo.

“Antes de chegar na C�mara ouvi de muitas pessoas que isso aqui era a casa de doidos, como se fosse o pior lugar do mundo. Mas n�o � bem assim. Ainda � dif�cil mudar a rela��o de alguns pol�ticos, principalmente na rela��o com o Executivo. Mas acho que o prefeito Kalil tem conseguido fazer essa mudan�a. Muitos vereadores antigos estavam acostumados a um tipo diferente de rela��o com a prefeitura, o que era p�ssimo para a cidade”, avalia o novato �lvaro Dami�o (PSB), vice-l�der de governo na Casa.

Outros vereadores estreantes, no entanto, afirmam que as negocia��es em troca de apoio ao governo permanecem no Legislativo municipal. “No in�cio do ano a rela��o com a PBH era pouco amistosa e tive a impress�o que ter�amos independ�ncia de poderes. Mas com o tempo a organiza��o da base come�ou a me assustar. O que ainda prevalece � a cobran�a de interesses espec�ficos, o toma l� d� c� que � p�ssimo para a popula��o”, diz Mateus Sim�es. A nomea��o de aliados pol�ticos � apontada pelo vereador Gabriel Azevedo como melhor exemplo para a continuidade da pr�tica de conchavos pol�ticos entre o Executivo e o Legislativo. “A aten��o da prefeitura com os vereadores que comp�e a base � diferente. Os que se comportam como o Executivo quer s�o mais atendidos”, diz o parlamentar.

Poucas semanas depois de os novatos assumiram suas cadeiras ficou claro que a rela��o com o Executivo seria turbulenta. Partiu do grupo de estreantes a mobiliza��o para colher assinaturas para cobrar do prefeito Alexandre Kalil uma auditoria para analisar os gastos do transporte p�blico em Belo Horizonte e revogar o aumento da passagem dos �nibus.

“Esse foi um ponto muito positivo que conseguimos logo no inicio dos trabalhos, cobrar do prefeito uma posi��o em rela��o � falta de transpar�ncia com os gastos no transporte. Abrir a caixa-preta da BH Trans”, analisou Rafael Martins. Kalil anunciou que seria feita a auditoria e que as apura��es contariam com o acompanhamento dos vereadores e de movimentos sociais ligados ao transporte p�blico. APBH n�o estipulou um prazo para o fim da auditoria.

Para o correligion�rio do prefeito, o vereador novato Wesley da Autoescola (PHS), diverg�ncias pol�ticas acabaram se tornando uma barreira para o andamento de temas importantes na Casa de forma mais r�pida, assim como o excesso de burocracia nos tr�mites internos. “Discord�ncias ideol�gicas e partid�rias atrapalham os interesses da popula��o. � preciso pensar no coletivo e n�o nos interesses pr�prios”, avalia o vereador.