Representantes de nove entidades ligadas a pessoas com defici�ncia visual e auditiva fizeram quest�o de ocupar as galerias da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, em protesto � aprova��o do projeto de lei que extingue 825 cargos efetivos e cria outros 800 comissionados no Minist�rio P�blico estadual.
Eles tamb�m prometem percorrer os gabinetes dos deputados estaduais para tentar convenc�-los a n�o votar favoravelmente � proposta em segundo turno. Na manh� desta quarta-feira o texto foi aprovado em primeiro turno com 50 votos.
Um of�cio de quatro p�ginas tamb�m ser� entregue aos parlamentares. No documento, alegam que o concurso p�blico � a forma que garante acesso democr�tico aos cargos p�blicos e que pessoas “com defici�ncias graves n�o s�o chamadas ocupar cargos de livre nomea��o e exonera��o”.
O grupo alega ainda que compete ao Minist�rio P�blico “zelar pelos direitos das pessoas em estado de vulnerabilidade” e que a Lei 11.867/95 estabelece que a administra��o p�blica direta e indireta do Estado � obrigada a reservar 10% dos cargos ou empregos p�blicos, em todos os n�veis, para pessoas portadoras de defici�ncia.
“O Projeto de Lei 4.361/2017 nos parece ir em sentido oposto ao que legisla��es recentemente aprovadas, inclusive por essa Casa, como aquela que reserva um percentual de vagas �s pessoas com defici�ncia �s Universidades Estaduais. Tamb�m se coloca na contram�o das pr�prias orienta��es do Minist�rio P�blico, cujo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico recomendou a ado��o de reserva de 20% (vinte por cento) das vagas para negros, em concursos para membros do parquete”, diz trecho do of�cio.
Assinam o documento a Coordenadoria Especial de Apoio e Assist�ncia � Pessoa com Defici�ncia de Minas Gerais (Caade); Movimento Unificado de Deficientes Visuais (Mudevi); Federa��o Nacional de Educa��o e Integra��o dos Surdos (Feneis); Associa��o de Surdos de Minas Gerais; Associa��o de Cegos Santa Luzia; Pastoral de surdos de Belo Horizonte; Associa��o de Surdos de Contagem; Associa��o de Surdos de Betim e Associa��o de Amigos do Instituto S�o Rafael.