Rio – O Tribunal de �tica e Disciplina (TED) da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) abriu nessa ter�a-feira um processo de apura��o formal para avaliar a conduta do ex-procurador da Lava Jato Marcello Miller, criticada em discurso pelo presidente Michel Temer (PMDB).
Miller trabalhou na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), integrou o grupo de trabalho da Lava-Jato entre 2014 e 2016, e pouco depois se associou ao escrit�rio Trench Rossi Watanabe, que prestou servi�os para o grupo J&F. O escrit�rio chegou a negociar parte do acordo de leni�ncia firmado por executivos do grupo com o Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal - o que pode significar uma afronta ao Estatuto da Advocacia, texto de refer�ncia que rege a atividade.
A abertura do processo n�o se deveu � men��o a Miller pelo presidente, explicou a OAB-RJ. Tratou-se de uma coincid�ncia de datas, segundo a seccional.
A partir de uma informa��o recebida sobre a situa��o do advogado, a OAB pediu formalmente esclarecimentos ao pr�prio Miller no dia 31 de maio, com o objetivo de analisar as circunst�ncias de sua vincula��o ao escrit�rio ap�s a sa�da da PGR. Miller o fez no prazo estabelecido, mas o TED considerou as explica��es "insuficientes", conforme nota oficial da seccional, e prosseguiu para a abertura de processo. "A an�lise disciplinar segue sigilosa at� o tr�nsito em julgado", diz ainda a nota.
Em seu discurso, Temer se defendeu da den�ncia de corrup��o passiva, feita pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, anteontem, insinuando que ele pode ter recebido dinheiro da J&F por meio de Miller. O ex-procurador era ex-assessor de Janot e foi citado por Temer como algu�m de sua "mais estrita confian�a". Janot n�o foi mencionado nominalmente. Temer afirmou que a den�ncia � uma "fic��o" e que foi motivada por "revanche, destrui��o e vingan�a" e disse ainda que as provas coletadas s�o il�citas.
Segundo a PGR, Miller n�o cometeu ato irregular, e Janot se pauta "por uma atua��o t�cnica, no estrito rigor da lei, tanto na esfera judicial quanto na administrativa". A PGR esclareceu ainda que Miller n�o participou pessoalmente das negocia��es do acordo da colabora��o premiada dos executivos do grupo J&F. Sobre as provas contra Temer, garante serem fartas.
Miller � alvo de um procedimento preparat�rio na Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal, que recebeu uma representa��o sobre sua conduta. Conclu�do o procedimento, passa-se � etapa da instaura��o formal de inqu�rito ou ao arquivamento da apura��o. Ontem, Miller divulgou nota dizendo que n�o responderia �s afirma��es do presidente pela imprensa, e que n�o cometera ato irregular. Ele prefere se manifestar apenas "�s autoridades com compet�ncia para examinar os fatos e com interesse na aferi��o da verdade".