S�o Paulo - Apesar de sua contund�ncia, a den�ncia apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, na ter�a-feira, 27, possui lacunas e defici�ncias, avaliam juristas que, a pedido do Estado, analisaram a pe�a. No centro do debate est�o as supostas provas e os ind�cios de autoria do crime de corrup��o passiva que teria sido cometido pelo presidente Michel Temer.
De acordo com ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Carlos Velloso, a �nica prova apresentada at� agora, o �udio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, n�o atesta que o dinheiro chegou ao presidente.
Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano considera a grava��o nula, j� que foi provocada, ou seja, armada. "Para mim, esse tipo de prova � nula, n�o tem valor. � quase que um teste de probidade", afirma.
Aliado do presidente Michel Temer, Loures, que est� preso em Curitiba, foi flagrado na noite de 28 de abril em um estacionamento de um restaurante em S�o Paulo carregando uma mala preta com R$ 500 mil em esp�cie. Loures foi filmado pela Pol�cia Federal.
Joesley Batista, um dos donos da JBS, gravou o presidente Temer na noite de 7 de mar�o, no Pal�cio do Jaburu. O �udio da conversa tem dura��o de cerca de 40 minutos e foi revelado pela PF. Em v�rios trechos, o nome de Loures � citado.
Outra vis�o
J� Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, afirma que a materialidade e autoria do crime est�o comprovados na den�ncia de Rodrigo Janot. "Ou Loures receberia tal mala por si pr�prio? N�o se trata de uma ila��o. Desde o mensal�o, abriu-se um precedente na interpreta��o de atos de corrup��o mediante a avalia��o da conduta das pessoas que formam um mesmo grupo ou que t�m algum tipo de v�nculo."
� a primeira vez na hist�ria da Rep�blica brasileira que um presidente � acusado formalmente de crime durante o exerc�cio do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando j� estava afastado do cargo.