Sem a presen�a do presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM)/RJ), o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, entregou nesta quinta-feira (29) a den�ncia de corrup��o passiva contra o presidente Michel Temer na C�mara dos Deputados.
Toledo protocolou o documento por volta de 9h30 na Secretaria-Geral da Mesa da Casa. O processo foi recebido pelo secret�rio-geral da mesa diretora da Casa, Wagner Padilha.
A den�ncia deve ser lida ainda hoje em plen�rio pela deputada Mariana Carvalho, primeira-secret�ria da Mesa Diretora da C�mara. Depois da leitura em plen�rio, o presidente Temer deve ser notificado nesta quinta-feira a apresentar sua defesa.
A den�ncia foi apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, na segunda-feira passada (26), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo
Para ser aprovada, a solicita��o do STF para a instaura��o do processo, � necess�rio o apoio de 342 dos 513 deputados da Casa. Se ficar admitida a acusa��o, ap�s a aprova��o do parecer, ser� autorizada a instaura��o do processo no Supremo.
Regimento
Pelo regimento da C�mara, o primeiro secret�rio da mesa, Fernando Giacobo (PR-PR) notificar� Temer sobre a chegada da den�ncia. A partir da notifica��o, o presidente ter� prazo de 10 sess�es plen�rias para se defender na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Caber� a CCJ apreciar a admissibilidade do pedido da PGR. Concomitantemente � notifica��o de Temer, a den�ncia ter� de ser lida no plen�rio da Casa. Essa tarefa � da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que � segunda secret�ria da mesa.
Com a chegada da den�ncia � C�mara, a expectativa agora � para o an�ncio do relator do processo. O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), j� sinalizou que n�o indicar� um aliado do governo para a fun��o.
O julgamento de um presidente deve ser feito no Supremo Tribunal Federal (STF), por�m, o processo s� pode ser aberto ap�s autoriza��o no plen�rio da Casa. Ao menos dois ter�os dos parlamentares - isto �, 342 parlamentares - precisam votar favor�veis � abertura. (com ag�ncias)