Apesar de ser um momento importante e de muita visibilidade para os senadores, o processo de sabatina da escolhida de Michel Temer para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da Rep�blica tende a ser simples.
O clima que a subprocuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge encontrar� na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) ser� amistoso e completamente diferente de argui��es recentes no colegiado. Isso porque, mesmo com as ressalvas de que o presidente quebrou a tradi��o de escolher o primeiro nome da lista tr�plice eleita pelos procuradores, a decis�o por algu�m n�o t�o alinhado com Janot agradou senadores governistas e da oposi��o.
Com a escolha de Raquel, Temer rompeu uma tend�ncia criada nos governos petistas, desde 2003, de indicar o mais votado na lista tr�plice organizada pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). Campe�o na elei��o, com 621 votos, entre os procuradores, o subprocurador-geral Nicolao Dino acabou preterido por ser aliado de Janot. Raquel teve 587 votos.
A quest�o de respeito � lista foi usada, inclusive, na campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, para atacar o ent�o concorrente, o senador A�cio Neves (PSDB-MG), j� que os tucanos n�o tiveram o costume de respeitar a prefer�ncia da categoria quando estavam no poder. “Dilma bradava pela autonomia do Minist�rio P�blico. Agora, a regra � descaradamente quebrada. E o PT n�o fez alarde. Ou seja, � aquela de ‘Raquel Dodge me representa’’’, comenta um integrante da oposi��o.
Uma poss�vel liga��o com o PMDB e com o ex-presidente da Rep�blica Jos� Sarney e o fato de n�o ter sido a primeira da lista devem ser os �nicos questionamentos mais incisivos da oposi��o na CCJ, j� que � consenso a qualifica��o da subprocuradora para o cargo.
“Essa atitude (a quebra de tradi��o) nos faz questionar os reais motivos de Temer ter preterido o primeiro colocado na lista dos procuradores. Neste momento de turbul�ncia pol�tica e social que o pa�s vive, � essencial que o chefe da PGR tenha um amplo apoio de seus colegas. Espero que Raquel Dodge corresponda � imparcialidade que a sociedade espera do cargo dela”, declara a senadora F�tima Bezerra (PT-RN).
Turbul�ncias
As recentes sabatinas do colegiado ficaram marcadas por intensos e longos debates. Na �ltima, em fevereiro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfrentou mais de 11 horas de questionamentos e saiu com o placar de 19 votos favor�veis e 7 contr�rios. O ministro Edson Fachin, atual relator da Opera��o Lava-Jato no STF, tamb�m encarou uma sess�o de mais de 12 horas no colegiado.
O pr�prio procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, experimentou diferentes sensa��es na CCJ. Em 2013, quando assumiu o primeiro mandato em substitui��o a Roberto Gurgel, a sess�o para aprovar seu nome durou apenas tr�s horas.
Em 2015, o processo de argui��o de Janot na recondu��o � PGR teve mais de 10 horas de duros embates. Na ocasi�o, parte dos senadores j� havia sido denunciada pelo procurador no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Atualmente, dos 56 integrantes (entre titulares e suplentes), 27 s�o suspeitos de participar do esquema de corrup��o que desviou recursos da Petrobras.
Tr�s perguntas para:
Jos� Robalinho, presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR)
Vai haver uma acelera��o do processo de indica��o da procuradora. Como o senhor avalia esse ritmo?
N�o existe limita��o de prazos. Reconhe�o que foi uma nomea��o r�pida, mas no governo Dilma isso tamb�m aconteceu, assim como ocorreu de demorar meses at� nomear. O relevante para n�s � que foi respeitada a lista e foi feita uma escolha importante para o pa�s, mais do que para o Minist�rio P�blico. Apesar das insinua��es, confiamos desde o in�cio na palavra do presidente Temer e foi um importante passo para que o Minist�rio P�blico exer�a seu papel com serenidade e independ�ncia.
Na sua opini�o, tendo uma procuradora nomeada, enquanto o atual PGR est� na ativa, pode gerar conflitos internos na PGR?
N�o vejo problema algum. Raquel � uma pessoa discreta e muito rigorosa com aspectos �ticos. Vejo certo folclore em torno dessas especula��es e entendo que isso esteja no imagin�rio das pessoas. Mas todos n�s, incluindo a Raquel, temos certeza de que Janot � o procurador-geral da Rep�blica at� setembro e os processos continuar�o sendo conduzidos por ele.
O senhor acredita que a procuradora pode enfrentar algum tipo de resist�ncia na sabatina na CCJ do Senado ou no plen�rio?
N�o temos qualquer temor. Sabatinas longas s�o um progresso do Senado tendo em vista a exig�ncia sobre o cargo. A subprocuradora Raquel � absolutamente competente e preparada para esse processo. Aplaudiremos o Senado pelo seu rigor e acreditamos que ela (Raquel Dodge) ser� aprovada.
O cronograma
Nessa quinta-feira (29)O presidente da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania, Edison Lob�o (PMDB-MA), designou o senador Roberto Rocha (PSB-MA) para relator da indica��o de Raquel Dodge
4 de julho
A indica��o deve ser lida em plen�rio
5 de julho
A leitura do relat�rio ser� feita na CCJ e o presidente conceder� vista coletiva aos senadores, conforme previsto no regimento
12 de julho
Raquel ser� sabatinada na comiss�o e, no mesmo dia, o nome deve ser submetido � aprova��o do plen�rio da Casa