Bras�lia - O presidente Michel Temer foi notificado na tarde de quinta-feira, 29, para que apresente sua defesa na den�ncia contra ele por corrup��o passiva encaminhada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. A pe�a chegou � C�mara dos Deputados pela manh�, foi lida em sess�o esvaziada e agora come�a a contar o prazo de dez sess�es plen�rias para que o peemedebista entregue a defesa. Coube ao primeiro-secret�rio da Mesa, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o Pal�cio do Planalto do in�cio da tramita��o.
Em seu primeiro pronunciamento p�blico sobre o assunto, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse acreditar n�o ser poss�vel votar todas as den�ncias juntas. Segundo ele, se o procurador-geral Rodrigo Janot decidiu "fatiar" as acusa��es, n�o caberia � C�mara reuni-las. "Eu n�o estou tratando do apensamento. Eu estou tratando da den�ncia que tem. Eu acredito que Janot vai encaminhar outra pe�a. Se fosse a mesma pe�a, n�o viria separado. Como Janot � um homem preparado, ele n�o vai copiar e colar, ele vai apresentar outros argumentos", disse.
Janot ainda pode apresentar outras den�ncias contra o presidente, por obstru��o da Justi�a e organiza��o criminosa, com base nas dela��es de executivos do Grupo J&F, controlador da JBS, entre elas a do empres�rio Joesley Batista. No documento que chegou ontem � C�mara, Temer e seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) - filmado ao receber uma mala com R$ 500 mil em S�o Paulo - s�o acusados de corrup��o passiva.
Maia disse tamb�m que, embora ainda v� discutir o tema com os demais parlamentares da Casa, caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidir pelo apensamento, caso considere que as den�ncias devam tramitar em conjunto.
'Republicana'
Visivelmente desconfort�vel, Maia abriu a sess�o em que foi lida a den�ncia de 60 p�ginas, mas deixou o plen�rio antes de conclu�da a leitura para se encontrar com Temer. Em sua declara��o a jornalistas, fez quest�o de ressaltar que, apesar de aliado do presidente, vai adotar uma postura "republicana" e discutir a tramita��o da den�ncia com deputados da base e da oposi��o.
"Eu estou discutindo tudo, com todos os l�deres, inclusive da oposi��o, apesar de o meu partido ser da base. Isso aqui vai ser um debate republicano, a institui��o precisa ser preservada, aqui n�o � para defender nem a posi��o do presidente, nem a posi��o da oposi��o, nem da PGR", afirmou.
Comiss�o
Ap�s Temer ser notificado, a den�ncia foi encaminhada � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde se dar� a primeira etapa da tramita��o na Casa. Caber� ao presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), escolher o relator do processo, que deve ser um dos 66 membros da CCJ. O nome ser� anunciado na pr�xima ter�a-feira para evitar press�o antecipada sobre o relator.
Ap�s o prazo regimental de dez sess�es plen�rias para a apresenta��o da defesa, que pode ser encurtado caso os advogados de Temer desejem, haver� mais cinco sess�es para que o relat�rio seja votado na CCJ.
Independentemente do resultado, a den�ncia segue para o plen�rio. Para que o processo prossiga no STF, s�o necess�rios os votos de 342 deputados. Se isso ocorrer, Temer ser� afastado da Presid�ncia por 180 dias. Primeiro na linha sucess�ria, Maia assumiria o cargo at� a conclus�o do processo.
Incomodado com as especula��es de aliados do Planalto de que sua "rebeldia" se deve � inten��o de concorrer ao governo mineiro em 2018, Pacheco avisou que n�o vai escolher um relator abertamente governista.
Alceu Moreira (PMDB-RS) e Jones Martins (PMDB-RS) est�o praticamente fora do p�reo. Figuram como poss�veis relatores S�rgio Zveiter (PMDB-RJ), Esperidi�o Amin (PP-SC), Jos� Foga�a (PMDB-RS) e os tucanos Betinho Gomes (PE) e F�bio Sousa (GO).