Fundo eleitoral pode chegar a R$ 6 bilh�es em 2018

Bras�lia, 06 - O deputado federal Vicente C�ndido (PT-SP), relator da reforma pol�tica na C�mara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem � receita l�quida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro p�blico que ser� criado para bancar as candidaturas de 2018 poder� ir a R$ 5,9 bilh�es, mantidas as previs�es do Minist�rio do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilh�es.

Segundo C�ndido, a ideia � que o valor do fundo seja de 0,5% da receita l�quida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilh�o. Para 2017, a previs�o de receita do governo � de R$ 1,182 trilh�o, segundo consta da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) enviada ao Congresso.

O petista, que se reuniu anteontem com o l�der do governo, senador Romero Juc� (PMDB-RR), para tratar do assunto, tentava ontem fechar um texto com a proposta para apresentar em uma das comiss�es da reforma pol�tica. A cria��o do fundo ser� incorporada a uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) a ser analisada primeiramente na C�mara e s� depois no Senado. Para valer em 2018, o fundo deve estar aprovado antes de outubro.

Questionado, o deputado disse que dificilmente o fundo chegar� aos quase R$ 6 bilh�es. Segundo ele, a receita l�quida do governo acumulada dos �ltimos 12 meses - descontados os repasses aos Estados - foi de R$ 768 bilh�es. Assim, a considerar o n�mero atual, o fundo seria de R$ 3,84 bilh�es, ainda assim acima do que foi inicialmente proposto. No texto, por�m, ele trabalha com a previs�o de usar como refer�ncia o valor do ano anterior �s elei��es.

Divis�o

Juc� iria sugerir uma PEC no Senado, mas, para facilitar a aprova��o, optou por incluir suas propostas na PEC j� em discuss�o na C�mara. Na reuni�o entre o relator e o l�der do governo, ficou acertada tamb�m a divis�o do valor do fundo eleitoral entre os candidatos e partidos. C�ndido concordou em incluir na conta a bancada atual do Senado, al�m da propor��o de representantes de cada partido na C�mara. A f�rmula, defendida por Juc�, beneficia o PMDB, que ficaria com a maior parcela. O senador � tamb�m o presidente do partido.

"O PMDB tem a maior bancada do Senado, � o maior partido hoje. Tem prefeitos, governadores, senadores e deputados. Ent�o, � justo que ele tenha um pouco mais, um plus, na distribui��o do fundo. Mas tamb�m n�o pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos", afirmou o petista.

Pela proposta, 70% do valor ser� dividido de acordo com a bancada atual da C�mara, 25% considerando as bancadas do Senado e 5% seria dividido igualmente entre todos os 35 partidos existentes no Pa�s. A divis�o, por�m, ainda enfrenta resist�ncias. A ideia � que o fundo seja alimentado com recursos previstos no Or�amento e 10% do valor destinado a emendas parlamentares em anos eleitorais, calculado em cerca de R$ 2 bilh�es por Juc�. Diferentemente do Fundo Partid�rio, que hoje chega a quase R$ 900 milh�es por ano, o fundo eleitoral s� existir� de dois em dois anos, quando houver elei��es.

O calend�rio proposto prev� a aprova��o do fundo at� o dia 17 na C�mara e a discuss�o no Senado a partir de agosto. "Acho que o fundo � uma necessidade imperiosa", disse Juc�. (Colaboraram Fernando Nakagawa e Renan Truffi)

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Thiago Faria e Julia Lindner)