Na senten�a em que condena o ex-presidente Lula a nove anos e meio de pris�o, o juiz S�rgio Moro afirmou que n�o sente “qualquer satisfa��o pessoal” em determinar a pris�o do petista. A condena��o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro � a primeira do ex-presidente na Opera��o Lava-Jato.
Ainda de acordo Moro na senten�a, a aplica��o da lei, no caso, serve como exemplo de que ningu�m est� acima da lei e que todos, desde que comentam il�citos, podem ser alcan�ados pelo que reja a legisla��o.
“� de todo lament�vel que um ex-presidente da Rep�blica seja condenado criminalmente, mas a causa disso s�o os crimes por ele praticados e a culpa n�o � da regular aplica��o da lei. Prevalece, enfim, o ditado “n�o importa o qu�o alto voc� esteja, a lei ainda est� acima de voc�” (uma adapta��o livre de “be you never so high the law is above you”)”, afirmou Moro.
A den�ncia do Minist�rio P�blico Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milh�es em benef�cio pr�prio - de um valor de R$ 87 milh�es de corrup��o - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.
As acusa��es contra Lula s�o relativas ao suposto recebimento de vantagens il�citas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guaruj�, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.
O petista foi condenado por um crime de corrup��o passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorr�ncia do contrato do Cons�rcio CONEST/RNEST com a Petrobras e por um crime de lavagem de dinheiro, "envolvendo a oculta��o e dissimula��o da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do benefici�rio das reformas realizadas".