S�o Paulo - A for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato informou ao juiz S�rgio Moro nesta segunda-feira, 17, que vai apelar da senten�a que condenou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex. Os procuradores da Rep�blica no Paran� j� haviam dito que v�o recorrer por uma pena mais pesada ao petista.
"A responsabilidade de um Presidente da Rep�blica � enorme e, por conseguinte, tamb�m a sua culpabilidade quando pratica crimes. Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrup��o sist�mica na Petrobras e de uma rela��o esp�ria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que tamb�m deve ser valorado negativamente. Tal vetorial tamb�m poderia ser enquadrada como negativa a t�tulo de personalidade", destacou o magistrado, ao sentenciar Lula.
A for�a-tarefa afirmou, por meio de nota, que discorda "em rela��o a alguns pontos" da decis�o do juiz da Lava-Jato na primeira inst�ncia.
Os procuradores ainda ressaltaram que, "com base nas provas, as quais incluem centenas de documentos, testemunhas, dados banc�rios, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de liga��es telef�nicas e de reuni�es, contratos apreendidos na resid�ncia de Lula e v�rias outras evid�ncias, a Justi�a entendeu que o ex-presidente � culpado pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro de que foi acusado pelo Minist�rio P�blico Federal".
"O Minist�rio P�blico Federal, nos autos acima identificados, comparece, respeitosamente, perante Vossa Excel�ncia, com fulcro no artigo 593, I, do C�digo de Processo Penal, para interpor recurso de apela��o em face da respeit�vel senten�a constante do evento 948, requerendo seu recebimento e a concess�o de prazo para o oferecimento das respectivas raz�es, nos termos do artigo 600, caput, da Lei Adjetiva Processual Penal", afirmam os procuradores da for�a-tarefa, em peti��o a Moro feita nesta segunda-feira.
J� a defesa de Lula havia sustentado, em embargos de declara��o impetrados na �ltima sexta-feira, 14, que a decis�o de Moro tem "omiss�es, contradi��es e obscuridades". Os advogados listam dez questionamentos, alegam ter havido cerceamento de defesa e consideram "desproporcional" a pena aplicada ao ex-presidente.
"O julgamento n�o passou de uma cerim�nia legal para averbar um veredicto j� ditado pela imprensa e pela opini�o p�blica que ela gerou (Suprema Corte dos Estados Unidos - Shepherd v. Fl�rida)", afirmam os advogados.
Os advogados de Lula afirmam que Moro n�o levou em conta os relatos de testemunhas de defesa e fustigam ‘o valor probat�rio’ dado pelo juiz aos depoimentos do empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS - que afirmou que o ex-presidente era o dono do triplex do Guaruj� - e do ex-senador Delc�dio Amaral (ex-PT/MS).
O executivo confessou sua participa��o no esquema de corrup��o na Petrobr�s, em depoimento, e se referiu a uma esp�cie de departamento de propinas da empreiteira com o nome de ‘controladoria’ - supostamente chefiado pelo executivo Mateus de S� Coutinho, absolvido pelo TRF4 em outra a��o. Pinheiro, no entanto, assumiu ser o administrador de uma conta somente destinada �s supostas vantagens indevidas ao PT e ao ex-presidente Lula, no valor de R$ 16 milh�es.
Os valores da suposta conta de propinas da OAS dever�o ser devolvidos pelos r�us, segundo a senten�a de Moro. A Petrobr�s entrou com embargos para que o magistrado especifique que o dinheiro ser� direcionado ao caixa da estatal.