Moro compara Lula a Eduardo Cunha ao rebater questionamentos

O juiz federal S�rgio Moro publicou na manh� desta ter�a-feira (18) o despacho com as respostas a embargos de declara��o no processo da Opera��o Lava-Jato em que ele condenou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a 9 anos e meio de pris�o. Ap�s a senten�a publicada na semana passada, o processo recebeu embargos da defesa do petista, da Petrobras e do Minist�rio P�blico Federal (MPF).

A maior parte do texto trata de responder as argumenta��es dos advogados de Lula. Logo no in�cio, Moro ressaltou que os embargos de declara��o servem para obter esclarecimentos quanto a eventuais omiss�es, contradi��es ou obscuridades, e n�o para impugnar a senten�a. “Para tanto, a defesa tem o caminho da apela��o. Necess�ria esta observa��o pois as quest�es trazidas pela defesa n�o s�o pr�prias de embargos de declara��o”, disse o juiz.

Moro tamb�m comparou o caso de Lula com o do ex-presidente da C�mara dos Deputados Eduardo Cunha, condenado na Lava-Jato.

“Assim n�o fosse, caberia, ilustrativamente, ter absolvido Eduardo Cosentino da Cunha (...) ele tamb�m afirmava como �libi que n�o era o titular das contas no exterior que haviam recebido dep�sitos de vantagem indevida, mas somente "usufrutu�rio em vida".

 

Respostas

 

Moro elaborou respostas para os advogados de Lula, que haviam contestado a atua��o do juiz na a��o penal. Uma das argumenta��es questionava a postura do magistrado, que teria afirmado que a defesa adotou "t�ticas bastante question�veis", "de intimida��o" ou "diversionismo" durante a fase de instru��o.

“Sim, a defesa pode ser combativa, mas deve igualmente manter a urbanidade no tratamento com as demais partes e com o julgador, o que, lamentavelmente, foi esquecido por ela em v�rios e infelizes epis�dios, mencionados apenas ilustrativamente na senten�a”, respondeu Moro.

Ao longo do texto, o juiz ainda respondeu a outros oito argumentos dos advogados de Lula, que tratavam de cerceamento de defesa, an�lise e valora��o de depoimentos, contesta��o de provas, e dosimetria da pena. Moro concluiu que nos embargos de declara��o do ex-presidente inexistem apontamentos de omiss�es, obscuridades e contradi��es, “devendo a defesa apresentar os seus argumentos de impugna��o da senten�a em eventual apela��o e n�o em incab�veis embargos”.

Os embargos de declara��o da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal. (Com Ag�ncia Brasil)