No primeiro recurso contra a condena��o de 9 anos e seis meses de pris�o imposta a Lula por corrup��o e lavagem de dinheiro, a defesa afirmou que "haveria contradi��o ou omiss�o" de Moro quanto ao valor probat�rio de auditorias, inclusive da Controladoria Geral da Uni�o (CGU), que n�o teriam detectado il�citos na Petrobras de autoria do petista.
O magistrado citou os ex-dirigentes Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Renato Duque (Servi�os) e Nestor Cerver� (Internacional), todos condenados por ele na Lava Jato.
"A seguir o crit�rio da defesa de Luiz In�cio Lula da Silva, os diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato de Souza Duque e Nestor Cu�at Cerver�, que mantinham contas secretas com saldos milion�rios no exterior e confessaram seus crimes, tamb�m deveriam ser absolvidos porque as auditorias internas e externas da Petrobras, inclusive tamb�m a Controladoria Geral da Uni�o, n�o detectaram na �poca os crimes", afirmou. "N�o h�, portanto, omiss�o, obscuridade ou contradi��o no ponto."
Moro condenou Lula no dia 12 pela oculta��o da titularidade de um tr�plex no Guaruj�, litoral de S�o Paulo, que seria fruto de propinas da Petrobras. Na mesma senten�a, o juiz da Opera��o Lava-Jato absolveu o ex-presidente de lavagem de dinheiro pelo armazenamento de bens custeado pela empreiteira OAS.
Cerca de 48 horas ap�s a condena��o, a defesa do petista apresentou a primeira contraofensiva � decis�o do magistrado da Lava-Jato. Por meio de embargos de declara��o, os advogados de Lula apontaram na decis�o de Moro "omiss�es, contradi��es e obscuridades". Os defensores listaram questionamentos, alegaram ter havido cerceamento".
O juiz da Lava-Jato acolheu o recurso da defesa "para esclarecimentos". "Quanto aos embargos de declara��o da defesa do ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva, inexistem omiss�es, obscuridades ou contradi��es na senten�a, devendo a Defesa apresentar os seus argumentos de impugna��o da senten�a em eventual apela��o e n�o em incab�veis embargos", afirmou. "Embora ausentes omiss�es, obscuridades ou contradi��es na senten�a, recebo os embargos para os esclarecimentos."
A defesa reclamou a Moro ter sofrido cerceamento e apontou, ainda, "omiss�o na an�lise de depoimentos de testemunhas e de valor equivocado ao depoimento de Jos� Adelm�rio Pinheiro" - L�o Pinheiro, da OAS, afirmou que o tr�plex era para Lula.
Os advogados do petista tamb�m sustentam ter havido da parte do juiz "contradi��o ou omiss�o quanto ao valor probat�rio das auditorias que n�o teriam detectado il�citos na Petrobras de autoria do ex-presidente".
A defesa apontou omiss�o da senten�a, pois os cooperados da Bancoop teriam um direito de cr�dito caso n�o firmassem contratos para aquisi��o de im�veis junto � OAS e n�o uma d�vida, omiss�o quanto � an�lise ou valora��o da demonstra��o de que a OAS Empreendimentos exerceu faculdades de propriet�ria do apartamento, contradi��o na senten�a quanto � origem dos valores usados no custeio do empreendimento imobili�rio e na reforma do im�vel, contradi��o ou omiss�o quanto ao valor probat�rio concedido � mat�ria jornal�stica e omiss�es quanto � pena.
A todos os questionamentos de Lula, Moro rebateu com veem�ncia. "N�o h�, portanto, omiss�o, obscuridade ou contradi��o no ponto."