O presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), definiu nesta ter�a-feira o rito a ser seguido pela Casa na vota��o da den�ncia de corrup��o passiva contra Michel Temer (PMDB). No procedimento encaminhado aos lideres partid�rios, Maia enumera 14 pontos que dever�o ser seguidos antes e durante a aprecia��o em plen�rio.
A vota��o – marcada para do dia 02 de agosto -, ser� nos moldes do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em que cada deputado ir� ao microfone e responder� “sim”, “n�o” ou “absten��o” ao parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que encaminha para que o caso seja arquivado. Ficou decidido ainda que o pr�prio Temer ter� 25 minutos para falar aos parlamentares.
Segundo os procedimentos divulgados pela secretaria, a sess�o poder� ser aberta depois de atingido o qu�rum de 51 deputados, a Ordem do Dia ser� iniciada com 52 deputados em plen�rio e a vota��o do parecer aprovado na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), que pede o arquivamento da den�ncia, com a presen�a de pelo menos 342 parlamentares. Este � o n�mero m�nimo de votos exigidos pela Constitui��o Federal para que o processo da den�ncia possa ser instaurado na Justi�a.
Ainda de acordo com o rito, o relator Paulo Abi-Ackel ter� 25 minutos para a defesa de seu relat�rio. O mesmo tempo tamb�m ser� destinado a Michel Temer ou a sua defesa. H� ainda a possibilidade de divis�o desses minutos entre o pr�prio presente e o seu advogado.
Ficou ainda estabelecido o n�mero m�nimo de quatro oradores inscritos para falarem no dia por at� cinco minutos. Dever� ocorrer altern�ncia entre favor�veis e contr�rios ao seguimento da investiga��o. Ap�s essa exig�ncia m�nima, os parlamentares podem apresentar requerimento para que a discuss�o seja encerrada. Para isso, ser� necess�ria a presen�a de, pelo menos, 257 deputados com presen�a registrada no plen�rio.
Para que seja aberta a vota��o, o qu�rum m�nimo tem que ser de 342 deputados. Para o encaminhamento ser� disponibilizado mais cinco minutos para quatro oradores, sendo dois contr�rios e outros dois favor�veis, alternadamente. Os l�deres partid�rios ainda ter�o um minuto para encaminhar as bancadas.
No momento da vota��o, os parlamentares ser�o chamados em ordem alfab�tica e por estado. Ser� alternado um estado da Regi�o Norte e outro da Sul, sucessivamente.
Caso n�o seja completado o qu�rum de 342 presentes na vota��o outra sess�o dever� ser convocada.
Na �ltima semana, o Estado de Minas ouviu os 53 deputados mineiros na C�mara. � reportagem, 18 deputados se disseram favor�veis � admissibilidade da den�ncia e 27 preferiram n�o se manifestar ou est�o indecisos. Apenas oito disseram que votar�o contra o recebimento da den�ncia.
No inqu�rito, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, acusa Michel Temer de ter se aproveitado da condi��o de chefe do Poder Executivo e recebido, por interm�dio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empres�rio Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Opera��o Lava-Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na den�ncia n�o s�o concretas e que o presidente n�o cometeu nenhum il�cio. Temer classificou a den�ncia de "pe�a de fic��o" e questionou a atua��o de Janot.