Leni�ncia da UTC deve destravar acordos

Bras�lia - O acordo de leni�ncia firmado pelo governo federal com a UTC Engenharia deve destravar os processos de outras empreiteiras alvo da Opera��o Lava-Jato que, desde o fim de 2014, tentam fechar uma colabora��o e indenizar os cofres p�blicos em troca de continuar contratando com o poder p�blico.

Atualmente, h� uma fila de 12 empresas � espera de um acordo de leni�ncia com o Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que trabalha em parceria com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) nas tratativas com as companhias. A expectativa dos �rg�os � de que ao menos mais dois acordos sejam conclu�dos em breve. A UTC se comprometeu a pagar R$ 574 milh�es em 12 anos pelos preju�zos causados por corrup��o.

A Andrade Gutierrez tamb�m est� perto de concluir suas negocia��es. A empreiteira j� fechou um acordo com o Minist�rio P�blico Federal, mas vinha enfrentando dificuldades por causa de diverg�ncias entre os �rg�os que t�m compet�ncia para fiscalizar e celebrar acordos.

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decretou parte das empreiteiras inid�neas neste ano, enquanto o Executivo negociava acordos. Houve tamb�m mudan�as na lei que disciplina o assunto em 2015, o que paralisou v�rios processos.

Desde o in�cio do governo Michel Temer, a AGU promoveu a��es de improbidade contra empresas investigadas, o que foi interpretado por elas como um entrave para os acordos. Para as empresas, os acordos com o MPF devem ser considerados v�lidos tamb�m no Executivo, que faz negocia��es de forma independente.

Segundo advogados de empresas ouvidos pelo Estado, a lentid�o da CGU e as cobran�as da AGU, al�m das amea�as do TCU, configuraram um quadro de "desincentivo" � leni�ncia. O acordo com a UTC, no entanto, sinalizou uma mudan�a de postura, disseram.

'Deslealdade'

Advogados envolvidos na leni�ncia da Odebrecht chegaram a entregar aos procuradores de Curitiba um estudo jur�dico sobre o receio de a empresa ser v�tima de "deslealdade governamental". A Odebrecht fez questionamento formal � for�a-tarefa sobre quais informa��es poderia entregar � CGU para dar in�cio � negocia��o de leni�ncia, em raz�o do temor de uma retalia��o do governo. Os procuradores indicaram que a empreiteira poderia compartilhar as informa��es que foram tornadas p�blicas.

O Grupo J&F tem se queixado publicamente da "retalia��o" sofrida ap�s fechar seu acordo. Cerca de um m�s ap�s o acordo vir � tona, a AGU pediu que o TCU declare a indisponibilidade de bens da JBS.

'Superfiscaliza��o'

Integrante da equipe respons�vel pelo acordo da UTC, o advogado Sebasti�o Tojal disse ver com otimismo o novo posicionamento da CGU, mas apontou a exist�ncia de v�rios �rg�os com compet�ncia de fiscaliza��o e a falta de coordena��o entre eles como empecilho para a efic�cia e celeridade nas tratativas. "A iniciativa de buscar um superfiscaliza��o acabou sendo substitu�da por uma a��o desorientada, que resultou no atraso dos acordos", afirmou Tojal.