Governo tenta barrar parecer que altera Refis

Bras�lia - A �rea econ�mica do governo j� tra�ou estrat�gia com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para barrar as mudan�as feitas por um grupo de parlamentares que desfiguraram o Refis, programa de parcelamento de d�bitos tribut�rios. Se prevalecerem as benesses concedidas aos devedores, o governo deve vetar a medida provis�ria ou deix�-la expirar. Por isso, a orienta��o � de que os contribuintes devem fazer a ades�o no prazo e nas condi��es originais.

Maia conversou ontem com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o plano em torno do Refis. Eles tamb�m conversaram sobre a MP que reonera a folha de pagamento para empresas de 50 setores - outra medida para a recupera��o das contas p�blicas que foi desfigurada pelo Congresso -, sobre a reforma da Previd�ncia e sobre o acordo para a recupera��o fiscal do Rio.

Articuladores do governo v�o tentar restabelecer o texto original do Refis no plen�rio da C�mara. Outra possibilidade � os governistas votarem pela rejei��o do parecer do relator, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). Em �ltimo caso, a �rea econ�mica vai recomendar a Michel Temer o veto � medida, ou que se deixe expirar o prazo de vig�ncia do texto - estrat�gia usada pelo governo na MP 766, que instituiu o primeiro Refis e tamb�m foi desfigurada pela relator.

A MP atual tem validade at� 12 de agosto, mas o Congresso solicitou a prorroga��o por 60 dias. As altera��es poderiam impor perd�o de 73% da d�vida a ser negociada, e a arrecada��o esperada de R$ 13,3 bilh�es neste ano ficaria em apenas R$ 420 milh�es.