S�o Paulo – Um total de R$ 419.193,53 confiscados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva foram depositados em contas judiciais nesta segunda-feira. Duas guias de dep�sito foram anexadas aos autos da Opera��o Lava-Jato.
Por ordem do juiz federal S�rgio Moro, o petista teve um total de R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central na ter�a-feira passada, dia 18. Outros R$ 9 milh�es na BrasilPrev, tendo Lula e sua empresa de palestras LILS como benefici�rios, tamb�m foram confiscados. O congelamento dos ativos do petista foi decretado a pedido do Minist�rio P�blico Federal.
Os R$ 606,7 mil foram encontrados inicialmente em quatro contas de Lula, assim distribu�dos: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econ�mica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Ita�).
Al�m do dinheiro, Moro sequestrou do petista tr�s apartamentos e um terreno, todos os im�veis em S�o Bernardo do Campo, Grande S�o Paulo, e tamb�m dois ve�culos.
O bloqueio dos im�veis do petista atinge "a parte ideal de 50% correspondente � mea��o" - em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Let�cia, morreu v�tima de um AVC.
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado pelo Minist�rio P�blico Federal em 4 de outubro de 2016. A decis�o que manda confiscar os valores � de 14 de julho deste ano.
A ordem do juiz recai inclusive sobre "a��es, participa��es em fundos de a��es, letras hipotec�rias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL - Plano Gerador de Benef�cio Livre, VGBL - Vida Gerados de Benef�cio Livre e Fundos de Previd�ncia Fechado".
O magistrado mandou o Banco Central do Brasil "comunicar � totalidade das institui��es a ele submetidas, n�o se limitando �quelas albergadas no sistema Bacenjud, tais como as institui��es financeiras que administrem fundos de investimento, inclusive das que detenha a administra��o, participa��o ou controle, �s cooperativas de cr�dito, corretoras de c�mbio, as corretoras e distribuidoras de t�tulos e valores mobili�rios".
Defesa
Quando os R$ 606 mil foram bloqueados, a defesa de Lula se manifestou da seguinte forma:
"� ilegal e abusiva a decis�o divulgada hoje (19/07) pelo Ju�zo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva. A decis�o � de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa - que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia �s decis�es daquele ju�zo. A iniciativa partiu do Minist�rio P�blico Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde ent�o, o processo tamb�m foi mantido em sigilo. A defesa ir� impugnar a decis�o.
Somente a prova efetiva de risco de dilapida��o patrimonial poderia justificar a medida cautelar patrimonial. O Minist�rio P�blico Federal n�o fez essa prova, mas o ju�zo aceitou o pedido mais uma vez recorrendo a mera cogita��o ('sendo poss�vel que tenha sido utilizada para financiar campanhas eleitorais e em decorr�ncia sido consumida').
O ju�zo afirmou que o bloqueio de bens e valores seria necess�rio para assegurar o cumprimento de repara��o de 'dano m�nimo', que foi calculado com base em porcentual de contratos firmados pelos Cons�rcios CONPAR e RNEST/COONEST com a PETROBRAS. Contraditoriamente, a medida foi efetivada um dia ap�s o pr�prio Ju�zo haver reconhecido que Lula n�o foi beneficiado por valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras (A��o Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000) e que n�o recebeu efetivamente a propriedade do tr�plex - afastando a real acusa��o feita pelo Minist�rio P�blico Federal na den�ncia.
Na pr�tica a decis�o retira de Lula a disponibilidade de todos os seus bens e valores, prejudicando a sua subsist�ncia, assim como a subsist�ncia de sua fam�lia. � mais uma arbitrariedade dentre tantas outras j� cometidas pelo mesmo ju�zo contra o ex-Presidente Lula.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins"