A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva informou nesta quarta-feira, por meio de peti��o, ao juiz federal S�rgio Moro, que n�o concorda com a realiza��o de interrogat�rio por videoconfer�ncia, no segundo processo a que o petista responde no �mbito da Opera��o Lava-Jato.
Os argumentos da defesa para que a audi�ncia seja presencial citam o artigo 185 do C�digo de Processo Penal que, segundo os advogados de Lula, "determina que o acusado comparecer� perante a autoridade judici�ria para exercer o seu direito de autodefesa".
A peti��o protocolada hoje tamb�m cita uma jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF). "A percep��o nascida da presen�a f�sica n�o se compara � virtual, dada a maior possibilidade de participa��o e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla", diz a decis�o do Supremo no Habeas Corpus 88.914/SP.
Os advogados de Lula tamb�m argumentou que a alega��o de reduzir gastos n�o � juridicamente v�lida para alterar a regra do interrogat�rio presencial.
"O acusado j� prestou diversos depoimentos - em S�o Paulo (SP), S�o Bernardo do Campo (SP), Bras�lia (DF) e Curitiba (PR) - e apenas aquele prestado na A��o Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 envolveu, por determina��o deste Ju�zo, excepcional aparato de seguran�a", disse a defesa do ex-presidente.
Na mesma peti��o os advogados de Lula informaram a Moro que pretendem gravar o interrogat�rio do dia 13 de setembro de forma independente.
Com Ag�ncia Brasil