O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judici�rio para tentar viabilizar julgamentos de a��es penais da Lava Jato - opera��o da qual � relator na Corte - neste ano.
Tr�s processos est�o em fase mais avan�ada e envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR) e An�bal Gomes (PMDB-CE).
Ap�s quase tr�s anos e meio das investiga��es que come�aram em Curitiba e se espalharam por todo o Pa�s, essas ser�o as primeiras senten�as no Supremo de pol�ticos com foro privilegiado acusados de envolvimento no esquema de desvios e corrup��o na Petrobr�s.
Durante este m�s, os tr�s ju�zes auxiliares do ministro-relator se revezaram para tomar depoimentos de testemunhas. A perspectiva � concluir as audi�ncias desses processos at� o fim de agosto. O passo seguinte s�o os interrogat�rios dos r�us.
Conforme o regimento da Corte, ap�s os r�us serem ouvidos, a Procuradoria-Geral da Rep�blica e a defesa ter�o cinco dias para pedir investiga��es complementares. Fachin, ent�o, dever� decidir se as aceita ou n�o. Vencidas essas etapas, o relator pedir� que as partes - acusa��o e defesa - apresentem suas alega��es em 15 dias.
O ministro poder� ordenar novas dilig�ncias. Por fim, Fachin faz o relat�rio e encaminha ao ministro-revisor, Celso de Mello, que pedir� data para julgamento na Segunda Turma da Corte.
N�o h� prazo legal para marcar um julgamento no Supremo, mas interlocutores do relator consideram a possibilidade de que as senten�as sejam proferidas at� dezembro.
O processo contra Gleisi j� est� na fase de oitivas de testemunhas. Nesta semana, j� falou aos ju�zes auxiliares de Fachin a ex-presidente da Petrobras Gra�a Foster e, para amanh�, est� previsto o depoimento da presidente cassada Dilma Rousseff. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tamb�m j� dep�s.
Gleisi, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT), e o empres�rio Ernesto Kugler Rodrigues s�o acusados de solicitar e receber R$ 1 milh�o do esquema na Petrobras em 2010, quando a petista se candidatou ao Senado. Na defesa apresentada ao STF, os acusados negam envolvimento em irregularidades e alegam falta de provas.
Na a��o penal contra Meurer e seus filhos Nelson Meurer Junior e Cristiano Augusto Meurer tamb�m est�o sendo ouvidas as testemunhas de defesa. Eles respondem por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Indica��o
Meurer � acusado de ter atuado para a indica��o e manuten��o de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras com o objetivo de se beneficiar de recursos il�citos de contratos firmados por empreiteiras com a estatal. A defesa do deputado e dos filhos afirmou ao Supremo que n�o h� provas na den�ncia.
J� a a��o penal contra An�bal Gomes e o engenheiro Luiz Carlos Batista S�, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, est� na fase de ouvir testemunhas de acusa��o - anteriores �s de defesa. Os defensores dos acusados j� alegaram que os fatos da den�ncia dizem respeito a transa��es l�citas.
Defesa
Nesta quarta-feira, 26, o advogado Gustavo Souto, que defende An�bal Gomes, disse que "a a��o penal est� na fase de coleta de provas e ser� demonstrada a inoc�ncia" do deputado. "Esperamos a absolvi��o no julgamento de m�rito, independentemente de quando ele ocorrer", afirmou.
Procuradas, as defesas dos outros r�us citados n�o responderam ontem aos questionamentos da reportagem.