H� exatamente um ano, o Minist�rio do Planejamento anunciou a retomada de 2 mil obras do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) que estavam paralisadas ou atrasadas, sendo 219 somente em Minas Gerais. A promessa era concluir rapidamente, no prazo m�ximo de dois anos, projetos de saneamento b�sico e de urbaniza��o or�ados em at� R$ 10 milh�es. At� agora, no entanto, apenas duas obras em Minas foram conclu�das, segundo o pr�prio governo federal. O Planejamento informou que outras 24 obras no estado est�o em andamento, mas prefeituras mineiras afirmam que os repasses n�o foram feitos.
O PAC, bandeira das gest�es petistas, j� havia sido reduzido em cerca de R$ 9 bilh�es em mar�o, quando foi anunciado o primeiro contingenciamento. Com o novo corte, o or�amento inicial destinado �s obras p�blicas em 2017 caiu quase pela metade, passando de R$ 36 bilh�es para R$ 19 bilh�es.
Atraso e abandono
Os cortes anunciados em Bras�lia impactam diretamente a vida de milh�es de brasileiros que aguardam anos pela interven��o do Estado para garantir condi��es b�sicas em suas ruas. Na Vila Epa, em Contagem, na Grande BH, quase ningu�m ficou sabendo da tesourada no or�amento que representou o engavetamento de um dos projetos mais aguardados pelos moradores.
O casal Elias de Paula, de 62 anos, e Maria Mendes Madalena vive com seus tr�s filhos e seis netos em frente ao local onde estavam programadas obras de canaliza��o e urbaniza��o do PAC. Sem asfalto e saneamento b�sico, os moradores convivem com inunda��es em �poca de chuva e muita poeira em per�odos de estiagem. Eles se lembram da presen�a de engenheiros e oper�rios tirando as medidas das ruas h� dois anos.
“Quando come�aram a medir e calcular aqui na rua ficamos esperan�osos de que essa obra seria feita. Desde ent�o n�o voltaram mais e a situa��o fica cada vez mais complicada, com o lixo acumulando e o acesso muito complicado”, explica Elias, que se mudou para a Vila Epa no final da d�cada de 1980, quando veio de Mariana trabalhar na Gerdau.
Algumas ruas acima, na Vila Funcion�rios, uma das obras de urbaniza��o foi considerada conclu�da pelo Minist�rio do Planejamento. A pavimenta��o da rua est� pronta, mas a instala��o de esgoto e a constru��o de uma escada de acesso ao bairro ficaram sem ser finalizadas. Os moradores viram os oper�rios deixarem o local sem saber o motivo da paralisa��o e cobram a conclus�o da obra.
Segundo a Prefeitura de Contagem, o governo federal repassou R$ 4,2 milh�es para obras nas vilas Boa Vista, Funcion�rios, Epa, Perobas, Morro dos Cabritos e Boa Esperan�a, por meio de um termo de compromisso firmado em 2011. “Por�m, foram feitas apenas interven��es parciais, at� o final de 2016, na Vila Funcion�rios, onde ficaram faltando obras de esgotamento sanit�rio e constru��o de escada de acesso”, informa a prefeitura por meio de nota.
‘Tempos dif�ceis’
Em Sarzedo, munic�pio tamb�m da regi�o metropolitana, as obras de melhorias em escolas municipais aguardam da mesma forma os repasses federais. A prefeitura conseguiu incluir a constru��o de uma quadra poliesportiva em conv�nios firmados com o governo federal e, segundo o Minist�rio do Planejamento, foram reservados desde o ano passado R$ 500 mil para a obra, que j� estaria em andamento.
A prefeitura afirma, no entanto, n�o ter recebido esse recurso e h� mais de dois anos n�o s�o feitas melhorias nas escolas por meio dos repasses federais. “Esse recurso n�o chegou. Sarzedo n�o recebeu nenhuma verba para obra alguma em 2017. A a��o mais antiga de melhoria ocorreu em 2015. Desde ent�o, buscamos conv�nios para tirar as obras do papel, mas na atual conjuntura est� dif�cil conseguir verbas. S�o tempos dif�ceis para entregar as melhorias de que a popula��o precisa”, conta Renato Pereira, engenheiro da Secretaria de Obras de Sarzedo.
Entre as 2 mil obras que o governo federal prometeu tirar do papel est�o sete creches em Contagem. Uma delas, no Bairro Central Parque, recebeu cerca de R$ 700 mil e est� prevista para ser inaugurada no m�s que vem. As outras, no entanto, nem projeto t�m. No Bairro L�cio de Abreu, no lote onde seria constru�da uma das creches do PAC est� um campo de futebol de areia rodeado por muito mato.
Os moradores reclamam da falta de op��es para crian�as que ainda n�o atingiram a idade de come�ar no ensino fundamental. “A creche foi prometida para ser constru�da aqui mesmo”, conta Ednei Felipe, de 35, mostrando o campo. Ele teve que buscar uma creche particular para seus tr�s filhos quando a pr�-escola da Escola Estadual Geraldo Bas�lio Ramos (a �nica do bairro) foi cancelada. “Os pais que conseguem pagar particular d�o um jeito de apertar o or�amento, j� os que n�o t�m dinheiro se viram com as crian�as do jeito que der. Com tanta gente morando aqui, o bairro merece uma aten��o maior dos governantes”, reclama Ednei.