Com as aten��es voltadas para a vota��o sobre a admissibilidade do processo contra o presidente Michel Temer, senadores e deputados voltam ao trabalho nesta ter�a-feira (1º), ap�s duas semanas de recesso.
Pelo calend�rio estabelecido pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia, nesta ter�a-feira, no primeiro dia de trabalho, o parecer da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara (CCJ), contr�rio ao prosseguimento da den�ncia, ser� lido em plen�rio �s 14h. Nesta quarta-feira (2) o parecer dever� ser votado pelos 513 deputados.
Acusa��o
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, acusa Temer de corrup��o passiva com base em grava��es e na dela��o dos donos do grupo J&F, que controla o frigor�fico JBS. O empres�rio Joesley Batista gravou uma conversa com o presidente, em mar�o, no Pal�cio do Jaburu, que gerou a den�ncia. O presidente nega ter cometido ilegalidades e sua defesa deve repetir os argumentos apresentados � CCJ de que n�o h� provas e que a den�ncia se baseia em ila��es dos procuradores.
Vota��o
Nesta quarta-feira (2), a vota��o s� ser� aberta quando pelo menos 342 dos 513 deputados registrarem presen�a em plen�rio. Rodrigo Maia decidiu adotar esse crit�rio para evitar questionamentos futuros na Justi�a. A exemplo do que aconteceu no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a vota��o ser� nominal e aberta (no microfone). Para que a acusa��o da PGR siga adiante, s�o necess�rios 342 votos contr�rios ao parecer da CCJ que livra Temer da den�ncia.
Durante o recesso parlamentar, foram intensas as reuni�es e conversas entre o presidente Temer e deputados. Interlocutores do governo est�o confiantes de que v�o conseguir enterrar a den�ncia.
Medidas provis�rias
A defini��o da den�ncia contra o presidente da Rep�blica deve interferir diretamente no andamento da pauta de vota��es da C�mara e do Senado. Vinte e tr�s medidas provis�rias (MPs) est�o na fila para an�lise do Congresso. Somente na semana passada, seis MPs foram editadas. Uma delas � a que trata do Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV) de servidores do Executivo. Outras mudam 23 pontos do C�digo de Minera��o. Das MPs que j� come�aram a ser analisadas, 14 est�o em regime de urg�ncia e j� trancam a pauta de vota��es na C�mara e no Senado.
Reforma da Previd�ncia
Na C�mara, outra pauta pendente de vota��o no plen�rio e que pode causar diverg�ncias � a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previd�ncia. Depois de aprovar com folga a reforma trabalhista, a C�mara n�o conseguiu avan�ar com a an�lise do projeto, que prop�e v�rias mudan�as nas regras de acesso � aposentadoria.
A reforma previdenci�ria tomou boa parte da agenda do in�cio deste ano, com a realiza��o de debates e a mobiliza��o de diferentes setores em torno da elabora��o do parecer da comiss�o especial criada para analisar a proposta. Mas, desde a divulga��o das den�ncias envolvendo o presidente da Rep�blica, a PEC aguarda para ser pautada no plen�rio.
Reforma pol�tica
Outro tema considerado urgente e dif�cil de obter consenso neste segundo semestre � a reforma pol�tica. As propostas precisam ser votadas nas duas Casas at� setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras n�o poder�o entrar em vigor nas elei��es do ano que vem.
Al�m do financiamento de campanha, tr�s pontos se destacam na reforma pol�tica negociada entre a C�mara e o Senado: as novas regras para a escolha de vereadores e deputados, o fim das coliga��es nas elei��es proporcionais e a cl�usula de barreira para o funcionamento dos partidos.