O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta ter�a-feira (1º) os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de cigarros aromatizados, as demarca��es de terras ind�genas, al�m de inqu�ritos que podem tornar r�us o senador Fernando Collor (PTC-AL) e pol�ticos ligados ao PP na Opera��o Lava-Jato. A sess�o de abertura dos trabalhos est� prevista para as 9h.
Neste m�s, a Segunda Turma do STF pode julgar den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Lava-Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrup��o da Petrobras. O colegiado � formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, al�m de Edson Fachin, relator do inqu�rito.
Foram denunciados pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa os deputados Luiz Fernando Ramos Faria (MG), Roberto Britto (BA), Mario Negromonte J�nior (BA), Arthur Lira (AL) e Jos� Ot�vio Germano (RS). Os ex-deputados Mario Negromonte (BA) e Jo�o Pizzolatti (SC) tamb�m foram denunciados.
No caso do senador Fernando Collor (PTC-AL), a PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milh�es em propina pela suposta influ�ncia na BR Distribuidora. Segundo os procuradores, al�m de Collor, est�o envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e outros acusados, que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.
De acordo com a den�ncia, o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os ve�culos est�o um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milh�es; uma Ferrari (R$ 1,4 milh�o), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na resid�ncia particular do senador em Bras�lia, conhecida como Casa da Dinda.
Terras ind�genas
No dia 16 de agosto, a quest�o sobre a demarca��o de terras ind�genas volta a ser discutida pelo plen�rio do Supremo. Est� previsto o julgamento a��es do estado de Mato Grosso que cobram indeniza��es pela suposta inclus�o ilegal de suas terras dentro dos limites do Parque Nacional do Xingu e nas reservas ind�genas Nambikw�ra e Parecis. Tamb�m est� na pauta uma a��o da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) que pede a anula��o de t�tulos de terra concedidos pelo estado a fazendeiros em terras ocupadas por �ndios Kaingang no Rio Grande do Sul.
Cigarro Aromatizado
Na segunda quinzena, a Corte tamb�m dever� julgar o m�rito de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber em 2012, que suspendeu a resolu��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), proibindo a fabrica��o e venda de cigarros com sabor artificial. A Anvisa alega que as subst�ncias que conferem sabor doce potencializam a a��o da nicotina no organismo e servem para conquistar novos fumantes, principalmente jovens.
Ensino Religioso
No dia 23 de agosto, a sess�o dever� ser destinada ao julgamento da a��o na qual a PGR pede que a Corte reconhe�a que o ensino religioso nas escolas p�blicas deve ser de natureza n�o confessional, com a proibi��o de admiss�o de professores que atuem como “representantes de confiss�es religiosas”.
A a��o da PGR foi proposta em 2010 pela ent�o vice-procuradora D�bora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso s� pode ser oferecido se o conte�do program�tico da disciplina consistir na exposi��o “das doutrinas, pr�ticas, hist�rias e dimens�o social das diferentes religi�es”, sem que o professor tome partido. (Com Ag�ncia Brasil)