Bras�lia – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou ontem que a reforma da Previd�ncia deve ser aprovada no Congresso em menos de tr�s meses. Ele citou a declara��o do presidente da C�mara, Rodrigo Maia, de que a mat�ria deve ser colocada em pauta no in�cio de setembro. “N�o h� duvida de que h� chances grandes de isso (reforma da Previd�ncia) ser aprovado at� o fim de outubro”, afirmou Meirelles, em palestra na Associa��o Brasileira de Incorporadoras Imobili�rias (Abrainc), em S�o Paulo. Ele comentou que a aprova��o da reforma da Previd�ncia, embora n�o tenha grande efeito imediato sobre as contas p�blicas, ter� impacto positivo na economia j� no ano que vem, uma vez que o mercado antecipa os efeitos positivos da medida na forma de queda dos juros estruturais, na confian�a e na melhora na perspectiva sobre as finan�as p�blicas. A pressa do ministro com a Previd�ncia, entretanto, pode esbarrar na base aliada do governo no Congresso, que pretende priorizar a reforma pol�tica.
Parlamentares da base aliada querem concentrar esfor�os nas pr�ximas semanas na aprova��o da reforma pol�tica, que define mudan�as no sistema pol�tico-eleitoral e estabelece um fundo com recursos p�blicos para financiar as elei��es. Essas medidas precisam ser aprovadas na C�mara e no Senado em 60 dias para que tenham validade j� nas elei��es de 2018. O problema � que o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avan�o da reforma previdenci�ria. Por ser uma proposta de emenda � Constitui��o, a altera��o na Previd�ncia precisa passar por dois turnos de vota��o em cada uma das Casas e ter, no m�nimo, 308 votos a favor na C�mara. Na vota��o da den�ncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra.
A avalia��o de deputados da base � de que n�o h� tempo a perder na reforma pol�tica devido ao prazo estabelecido pela Constitui��o, que estabelece que as medidas t�m de ser aprovadas s� at� um ano antes do pleito. Esse argumento � majorit�rio no Centr�o, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na vota��o que barrou a den�ncia contra Temer. At� parlamentares da oposi��o defendem dar prioridade agora � reforma pol�tica.
O ministro da Articula��o Pol�tica, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), admite a possibilidade de a reforma tribut�ria passar � frente da Previd�ncia na agenda econ�mica do governo no Congresso. Ele disse que os dois temas s�o priorit�rios e que a reforma da Previd�ncia � urgente, como o corte de gastos tem mostrado, mas afirmou tamb�m que o governo pode aceitar uma vers�o simplificada da proposta aprovada na comiss�o especial, focada em menos temas, como idade m�nima. “Pode acontecer, mas n�o temos ainda essa posi��o. N�s vamos fazer uma avalia��o”, disse Imbassahy.
Outro embate que pode ocorrer � com a reivindica��o de parlamentares do Centr�o, que amea�am votar contra a reforma da Previd�ncia caso o governo n�o puna deputados que apoiaram o prosseguimento da den�ncia contra Temer. O argumento � de que, se o Planalto n�o retaliar os infi�is com a perda de cargos, parlamentares que foram leais se sentir�o desobrigados a votar a favor da mudan�a previdenci�ria. Para l�deres do Centr�o, se n�o houver puni��o, deputados da base v�o achar que tamb�m est�o no direito de desobedecer � lideran�a do partido nas pr�ximas vota��es.
Juros Meirelles pensa diferente da base e prioriza a Previd�ncia. Segundo ele, embora n�o seja proporcionalmente t�o alta para os padr�es internacionais, a d�vida p�blica brasileira chegou a uma situa��o dram�tica em raz�o de sua trajet�ria de crescimento e pela alta carga de juros. “No momento, que se normaliza tudo isso, voc� tem um efeito muito grande”, comentou o ministro, ao ressaltar novamente a import�ncia das mudan�as da legisla��o previdenci�ria para conter as despesas p�blicas.
“Sabemos que o mercado antecipa, n�o espera acontecer. O mercado olha l� na frente e traz o pre�o para hoje. Ent�o, a quest�o da Previd�ncia � que quando se veem as despesas p�blicas crescendo a um ritmo insustent�vel e as despesas da Previd�ncia tamb�m crescendo em ritmo insustent�vel, isso significa taxa de juros estruturalmente elevada e incertezas. No momento em que se aprova a Previd�ncia, o impacto tamb�m � trazido a valor presente”, acrescentou.
Meirelles disse ainda que, em paralelo a medidas estruturais, o Brasil passa por uma agenda intensa de microrreformas que v�o melhorar a produtividade da economia. Segundo ele, a equipe econ�mica trabalha numa solu��o t�cnica aos distratos de im�veis e prometeu colocar o mais r�pido poss�vel em pauta no Conselho Monet�rio Nacional (CMN) a regulamenta��o das letras imobili�rias garantidas, um dos projetos b�sicos do pacote de reformas microecon�micas.
Recado pelo Twitter
Ap�s dois dias sem usar o Twitter, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou � rede social ontem para afirmar que o governo continuar� a agenda de reformas na economia. “Vamos seguir com a trajet�ria de reformas que ir�o garantir crescimento forte e sustent�vel do Brasil. Estamos concluindo medidas voltadas para a melhoria da competitividade da economia brasileira”, disse. O ministro repetiu que a equipe econ�mica tem uma agenda de medidas com o objetivo de reduzir a burocracia e melhorar as condi��es da produ��o. Ele voltou a citar, entre elas, a nova lei de recupera��o judicial e o cadastro positivo, que, segundo ele, v�o baratear o custo dos empr�stimos. “Tudo isso ser� feito para garantir crescimento de longo prazo, gera��o de emprego e melhoria de renda para os brasileiros”, completou Meirelles.