Bras�ia - O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), prop�s neste domingo, 6, em reuni�o no Pal�cio do Planalto o remanejamento de recursos j� existentes no Or�amento do governo federal para bancar o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD).
O fundo, em discuss�o na reforma pol�tica, vai custear as elei��es com verbas p�blicas. Pressionados pela proximidade do calend�rio eleitoral, os parlamentares querem aprovar mudan�as na legisla��o ainda neste m�s para ter validade j� em 2018.
A ideia do peemedebista � criar uma esp�cie de "cesta eleitoral" a partir, principalmente, de verbas destinadas a partidos pol�ticos. Com isso, a distribui��o de dinheiro do Fundo Partid�rio - or�ado em R$ 819 milh�es neste ano - seria alterada. As funda��es e institutos partid�rios passariam a receber 10% do valor global em vez dos atuais 20%. Os outros 10% seriam endere�ados ao fundo eleitoral.
Eun�cio tamb�m pretende rever gastos com a propaganda partid�ria gratuita, reduzindo despesas com as inser��es em r�dio e TV ao longo do ano, fora do per�odo eleitoral. Ele quer ainda destinar ao financiamento das elei��es parte das emendas parlamentares impositivas: seriam cortadas as emendas coletivas de bancada, sem mexer nas individuais.
"Far�amos uma cesta com esses recursos que j� existem para n�o criar uma crise econ�mica com um novo fundo, num momento de dificuldade de arrecada��o", disse Eun�cio. "Precisamos de financiamento. O caminho � fazer uma cesta de recursos existentes para criar o fundo."
A proposta da "cesta eleitoral" deve ser um dos temas de uma reuni�o marcada para amanh�. Eun�cio convidou o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para um jantar na resid�ncia oficial do Senado, acompanhado de alguns l�deres parlamentares. Segundo ele, o presidente Michel Temer e Maia indicaram na reuni�o de ontem no Planalto estar de acordo com a proposta. "Todo mundo concordou. J� conversei com alguns partidos, e acho que tem aceita��o, sim", disse.
O senador vinculou a cria��o do FDD a mudan�as mais profundas no sistema eleitoral, como cl�usula de barreira, fim das coliga��es proporcionais e voto distrital misto.