S�o Paulo e Bras�lia - O Minist�rio da Justi�a trava desde outubro do ano passado a cria��o de uma for�a-tarefa entre Brasil e Espanha para investigar suspeitas de crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa de capital misto espanhola Defex. A Espanha pediu a cria��o de uma equipe de trabalho conjunta para apurar um repasse de 7 milh�es de euros da Defex para empresas de Greg�rio Marin Preciado, entre elas a Iberbr�s.
Preciado, segundo Fernando Baiano, teria recebido cerca de US$ 700 mil pela transa��o. Os espanh�is querem descobrir se o mesmo modus operandi de Pasadena foi utilizado no caso Defex e quais pol�ticos teriam recebido os valores repassados pela empresa espanhola.
Em 22 de junho deste ano, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou um of�cio ao ministro da Justi�a, Torquato Jardim, cobrando uma posi��o sobre o pedido de forma��o da equipe conjunta de investiga��o. No documento sigiloso, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, o procurador afirmou que houve uma discuss�o em outubro do ano passado sobre o tema, mas o governo n�o encaminhou "mais qualquer informa��o" para formar o grupo conjunto. O pedido de cria��o do grupo n�o teve andamento no Minist�rio da Justi�a nas gest�es de Alexandre de Moraes, Osmar Serraglio e de Torquato.
A reportagem apurou que na �poca do pedido espanhol, Janot comunicou o presidente Michel Temer sobre o caso. A Procuradoria queria evitar que as informa��es chegassem ao Minist�rio das Rela��es Exteriores, chefiado � �poca por Jos� Serra, uma vez que a investiga��o esbarra em informa��es sobre o empres�rio, que � pr�ximo ao tucano. Preciado � casado com uma prima de Serra.
O tucano foi ministro das Rela��es Exteriores at� o final de fevereiro, quando deixou o cargo por motivos de sa�de. No encontro com Janot, o presidente teria se comprometido a dar andamento ao caso sem que o tema fosse submetido ao Itamaraty.
Procurado, o Pal�cio do Planalto informou que caberia ao Minist�rio da Justi�a se manifestar sobre o assunto. J� a assessoria do senador afirmou que Preciado "� casado com uma prima de Serra e suas rela��es s�o �nica e estritamente familiares".
As investiga��es envolvendo a Defex est�o sob a coordena��o da Eurojust, um organismo de investiga��o na Uni�o Europeia para casos transnacionais. Em uma reuni�o do �rg�o em Haia, na Holanda, em setembro do ano passado, o juiz Jos� de la Mata Amaya, respons�vel pelo caso, manifestou a inten��o de contar com o apoio dos investigadores brasileiros.
E-mails
Espanha, Procuradoria-Geral da Rep�blica e Minist�rio da Justi�a trocaram e-mails sobre o tema em outubro. Em 13 de outubro, o secret�rio de Coopera��o Internacional da PGR, Vladimir Aras, enviou um e-mail � pasta com o of�cio recebido do juiz espanhol em 29 de setembro e a reitera��o de que � necess�rio formar a equipe de investiga��o.
A reportagem teve acesso aos e-mails - tanto da PGR quanto das autoridades espanholas - que foram direcionados a Ricardo Saadi, ent�o diretor do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional (DRCI) do Minist�rio da Justi�a. Em e-mail ao Minist�rio da Justi�a espanhol, Saadi pediu o "objeto espec�fico" do grupo de trabalho.
A Espanha encaminhou um rascunho do que seria o acordo entre os dois pa�ses, com a previs�o de um grupo conjunto para atuar inicialmente por um ano. A investiga��o envolveria uma "s�rie de pessoas f�sicas e jur�dicas" suspeitas de corrup��o, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro em neg�cios transnacionais. O di�logo parou a�, sem que a PGR obtivesse resposta positiva do governo.
Equipe conjunta
O Minist�rio da Justi�a informou que ap�s receber o of�cio da Procuradoria-Geral da Rep�blica foi encaminhada solicita��o para a Espanha para saber se "ainda haveria interesse" em constituir a equipe conjunta de investiga��o. A resposta da Espanha, conforme a pasta, foi afirmativa e o pa�s enviou ao Brasil uma sugest�o de texto para a forma��o do grupo.
Em nota, o Minist�rio da Justi�a afirmou que "j� est� trabalhando em uma minuta (proposta de equipe conjunta de investiga��o) que atenda os requisitos legais do ordenamento jur�dico entre os dois pa�ses".
Consulta formal
Na segunda-feira passada, ap�s o Minist�rio P�blico Federal divulgar um comunicado sobre o caso da Argentina, o Minist�rio da Justi�a afirmou que o ato firmado entre as Procuradorias n�o obriga e n�o vincula o Estado brasileiro.
"O Minist�rio da Justi�a informou e aguarda resposta � consulta formal feita ao Minist�rio das Rela��es Exteriores da Argentina", afirma a nota.
Procurada, a embaixada da Espanha no Brasil n�o se manifestou sobre o pedido de coopera��o entre os pa�ses.
A reportagem n�o conseguiu localizar Greg�rio Marin Preciado. Apontado em um processo como defensor do empres�rio, o advogado Alex Moreira dos Santos n�o foi localizado no n�mero dispon�vel na Ordem dos Advogados do Brasil.
A assessoria do senador e ex-ministro das Rela��es Exteriores Jos� Serra (PSDB) informou que as rela��es dele com Preciado s�o "�nica e estritamente familiares".