O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (7) que quer votar a reforma da Previd�ncia at� o in�cio de setembro. Em entrevista concedida � R�dio CBN pela manh�, Maia voltou a defender que o plen�rio aprove o quanto antes a mesma proposta que foi aprovada na comiss�o especial, em maio.
“A quest�o fiscal do Brasil e o d�ficit da previd�ncia chegaram num ponto em que se a gente tiver um pouco de bom senso, maturidade e responsabilidade a gente tem que votar, no m�nimo, o texto que foi aprovado na comiss�o. Porque n�o adianta que a gente fa�a uma reforma menor do que isso, porque n�o vai resolver o problema dos brasileiros.
O presidente disse que na pr�xima semana deve convidar economistas renomados que possam apresentar n�meros da Previd�ncia para os deputados de partidos governistas. Enquanto isso, Maia afirmou que espera que a base aliada ao governo esteja recomposta para alcan�ar o qu�rum de 308 votos, m�nimo necess�rio para aprovar uma proposta de emenda � Constitui��o.
“Na minha agenda, a C�mara precisa estar votando essa mat�ria em setembro, a gente precisa estar pronto pra votar a partir do in�cio de setembro. E eu espero que a gente esteja com a base organizada j� no final de agosto pra que a gente consiga avan�ar nessa vota��o que � decisiva para o Brasil”, declarou.
A �ltima contabilidade feita pela lideran�a governista, logo ap�s a aprova��o do parecer na comiss�o especial, apresentava o n�mero de 290 votos favor�veis � reforma. No entanto, na vota��o em plen�rio do parecer que pedia o arquivamento da den�ncia contra o presidente Michel Temer, o governo teve o apoio de 263 deputados.
MPs
Na entrevista, Rodrigo Maia tamb�m adiantou que a Medida Provis�ria (MP) que trata da reonera��o da folha de pagamento de alguns setores produtivos n�o deve ser apreciada pela C�mara e Senado. O prazo da MP expira na pr�xima quinta-feira (10).
No entanto, as outras MPs, entre elas a do refinanciamento da d�vida com Receita Federal (Refis) e a que cria a taxa de juros de longo prazo para remunerar contratos de financiamento com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), devem ser votadas em plen�rio at� a pr�xima semana.
O deputado voltou a criticar a possibilidade de mudan�a na meta fiscal definida pelo governo e que j� foi aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, � necess�rio que o governo reveja gastos obrigat�rios para evitar que a d�vida p�blica aumente. “Eu questiono qualquer mudan�a de meta pra ampliar gastos, porque a d�vida pode sair do controle e afastar investidores do pa�s”, defendeu.
Reforma pol�tica
Maia disse que amanh� (8) � noite voltar� a se reunir com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e com o relator da reforma pol�tica da C�mara, deputado Vicente C�ndido (PT-SP), para tratar da reforma pol�tico-eleitoral que est� em tramita��o na Casa.
A comiss�o especial criada para emitir parecer sobre a proposta que altera o sistema eleitoral deve se reunir nesta quarta-feira (9). Maia espera que a comiss�o aprove o relat�rio do relator esta semana e que a partir de quarta-feira da semana que vem o parecer esteja apto a ser votado em plen�rio.
Entre as principais mudan�as propostas na reforma est� a cria��o de um fundo p�blico de financiamento de campanha para as elei��es de 2018 e a ado��o do sistema distrital misto a partir das elei��es de 2022. (Com Ag�ncia Brasil)