Bras�lia - Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que s�o contra a inclus�o de um reajuste salarial de 16,38% na proposta or�ament�ria da Corte para 2018, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.
Este porcentual de aumento foi aprovado no fim do m�s passado pelo Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal. Para que o reajuste aos procuradores da Rep�blica tenha validade, por�m, � preciso que o Supremo encampe a proposta e o projeto seja aprovado no Congresso.
Esta vincula��o ocorre porque o sal�rio dos ministros do Supremo e do procurador-geral da Rep�blica - atualmente de R$ 33,7 mil - representa o teto do funcionalismo p�blico. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento tamb�m para ju�zes, procuradores e promotores.
Entidades da magistratura cobram a inclus�o do reajuste na proposta or�ament�ria do Supremo. Esse � um dos principais pontos que ser�o discutidos e votados hoje na sess�o administrativa da Corte.
O aumento para os procuradores da Rep�blica aprovado pelo Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal tem impacto estimado de R$ 116 milh�es no pr�ximo ano. A decis�o provocou pol�mica em meio � crise fiscal da Uni�o e ao esfor�o para cortar gastos p�blicos e elevar receitas.
O ministro do STF Gilmar Mendes critica o fato de o sal�rio dos ministros da Corte ser usado como "alavanca" para as pretens�es salariais de outras categorias. "O STF � extremamente rigoroso com o teto, mas ele � violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da Uni�o, defensores p�blicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo", afirmou Gilmar.
'Desgaste'
A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, e o ministro Marco Aur�lio Mello j� se manifestaram contr�rios a qualquer reajuste. Outros quatro, em car�ter reservado, foram na mesma linha. Para Marco Aur�lio, o aumento provocaria um "desgaste incr�vel em termos institucionais". Um outro ministro afirmou que a inclus�o do reajuste seria um "suic�dio pol�tico".
Conforme antecipou o Estado, a proposta or�ament�ria desenhada pela equipe da presidente do STF para 2018 deve ficar na faixa dos R$ 700 milh�es, valor semelhante ao deste ano, sem previs�o de reajuste. Desse total, cerca de 65% s�o gastos com folha de pagamento e encargos dos 2.085 funcion�rios e 11 ministros da Corte.
Na semana passada, os presidentes da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, da Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, e da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se reuniram com C�rmen L�cia para tratar do caso e entregar um requerimento a favor do aumento.
No documento, as entidades destacaram que a Constitui��o Federal assegura "revis�o geral anual" � remunera��o de servidores p�blicos e que outras carreiras do funcionalismo p�blico tiveram reajuste de 2016 para c� - como auditores fiscais da Receita Federal, delegados de Pol�cia Civil, analistas e consultores do Senado, entre outras.
O presidente da Anamatra afirmou que o pedido representa uma "recomposi��o parcial das perdas inflacion�rias dos �ltimos anos". Segundo interlocutores, a presidente do Supremo n�o reagiu ao ouvir o pedido.
Projetos
O aumento salarial mais recente concedido aos ministros do STF foi em janeiro de 2015, ap�s o Congresso aprovar reajuste de 14,6%. Atualmente, tramitam na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado dois projetos que preveem reajuste, mas sem data de vota��o das propostas.
Senadores tamb�m j� se manifestaram contra dar andamento � proposta no momento em que o governo federal fez um corte adicional de R$ 5,9 bilh�es no Or�amento.