Enquanto o Executivo faz contingenciamento de R$ 44,9 bilh�es no Or�amento deste ano e quebra a cabe�a para arranjar receitas extraordin�rias para tentar cumprir as metas fiscais — que s�o deficits vexaminosos tanto em 2017 quanto em 2018 —, os demais Poderes continuam gastando sem qualquer tipo de freio.
As despesas de �rg�os do Legislativo e do Judici�rio j� se aproximam do teto dos gastos, conforme levantamento feito pela Institui��o Fiscal Independente (IFI), do Senado. A entidade mostra que, na m�dia acumulada em 12 meses at� junho, os gastos prim�rios da maioria pesquisada j� superam 90% do limite constitucional que passou a valer neste ano.
Vale lembrar que, nos primeiros tr�s anos de aplica��o dessa nova regra prevista na Constitui��o, o Executivo, por meio do caixa da Uni�o, precisar� cobrir as despesas dos demais Poderes que excederem o teto. Portanto, n�o ser� necess�rio cumprir as san��es previstas na lei, como n�o conceder reajustes, muito menos realizar concursos.
Pelos c�lculos da entidade, no acumulado de janeiro a dezembro, o Judici�rio vai superar o teto em R$ 117 milh�es. Conforme a nota t�cnica da IFI, a margem de 0,25% do limite para a compensa��o de todos os demais Poderes n�o ser� suficiente para cobrir o aumento dos gastos desses �rg�os nos pr�ximos anos.
“Os n�meros revelam que, em 2019, essa margem ser� insuficiente”, alertou o economista Gabriel Leal de Barros, um dos autores do levantamento. Ele destacou que, nas contas feitas para o estudo, n�o foram inclu�dos os poss�veis reajustes que devem come�ar a pipocar a partir de 2018, a come�ar pelo Minist�rio P�blico, que ensaia um aumento de quase 17%.
Na avalia��o do economista Br�ulio Borges, da LCA Consultores, � preciso ficar atento ao risco dessa brecha da lei do teto que prev� a compensa��o para os outros Poderes, porque, como eles s�o “independentes”, � poss�vel ocorrer uma enxurrada de aumentos salariais para que essa fatura seja coberta pelo Executivo.
“� poss�vel que as categorias aproveitem e efetuem o maior volume de reajustes que puderem nestes tr�s anos antes de come�arem a valer as san��es de forma mais efetiva”, destacou. De acordo com dados da IFI, 84% das despesas da maioria dos �rg�os dos demais Poderes s�o com pessoal.
Rombo
Gra�as aos aumentos de sal�rios generosos concedidos no ano passado, as despesas com pessoal est�o crescendo em ritmo mais acelerado do que os gastos com benef�cios previdenci�rios.
Essas duas rubricas s�o as que mais pesam nas contas p�blicas. A expectativa do mercado � de mudan�a e amplia��o dos rombos fiscais, que s�o de R$ 139 bilh�es neste ano e de R$ 129 bilh�es no ano que vem.
“Os gastos com a folha e com a Previd�ncia s�o os pesos-pesados das despesas da Uni�o e continuam crescendo acima da infla��o. A queda em outros gastos, principalmente nos discricion�rios, dever� ser muito expressiva para poder caber no teto e compensar o aumento dessas despesas”, alertou a economista Alessandra Ribeiro, s�cia da Tend�ncias Consultoria.
Para o economista Jos� Matias-Pereira, professor de administra��o p�blica da Universidade de Bras�lia (UnB), a avalanche das contas p�blicas est� apenas come�ando. “Na medida em que Temer vai enfraquecendo, poderemos caminhar para uma situa��o cada vez mais dram�tica e vamos, em breve, chegar a uma situa��o de que n�o haver� recursos para pagar funcion�rio p�blico se n�o houver controle nos gastos obrigat�rios, como com pessoal e com a Previd�ncia”, alertou.