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Estado de Minas

Em meio � crise, tribunais decidem cortar gastos

Juntos, os tribunais t�m um or�amento previsto de cerca de R$ 5,172 bilh�es para o pr�ximo ano, dos quais 66,7% est�o comprometidos com pessoal


postado em 09/08/2017 08:07 / atualizado em 09/08/2017 08:40

Bras�lia - A crise levou os tribunais superiores a cortar gastos para se adaptar ao cen�rio de ajuste fiscal. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo no Supremo Tribunal Federal (STF) e mais quatro cortes - Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) - aponta que as propostas or�ament�rias para 2018 preveem medidas para enxugar custos. As cortes, no entanto, ainda n�o t�m um valor total de qual ser� a economia com as medidas.

Juntos, os tribunais t�m um or�amento previsto de cerca de R$ 5,172 bilh�es para o pr�ximo ano, dos quais 66,7% est�o comprometidos com pessoal - s�o 12.809 servidores, incluindo os funcion�rios terceirizados.

Os maiores or�amentos s�o do TST (R$ 1,55 bilh�o) e do STJ (R$ 1,5 bilh�o). Al�m de restringir o pagamento de di�rias e passagens para servidores e reduzir at� a quantidade de caf� servido, o STJ tem optado pela concess�o de f�rias para os terceirizados durante os meses de recesso - sem substituir os postos de trabalho.

No STF, o contrato anual da TV Justi�a, que passa por uma reformula��o em sua grade, caiu de R$ 21 milh�es para R$ 16 milh�es. Foi suspensa a aquisi��o de 170 notebooks para ministros e assessores, que custaria R$ 1 milh�o, at� que se fizesse uma avalia��o mais criteriosa.

J� o TST estuda diminuir a frota de ve�culos oficiais, substituindo-os por modelos alternativos de transporte, como t�xi e Uber, e o STM implementou um sistema de videoconfer�ncia e investiu na tramita��o de processos de forma digital, sem consumo de papel.

O TSE, por sua vez, imp�s restri��es para o in�cio de novas obras, privilegiando aquelas j� em andamento - uma delas visa redu��o de energia.


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