O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu reajuste de 16,38% no contracheque da magistratura, inclusive no dele, durante discuss�o nesta quarta-feira, 9, da c�pula da Corte m�xima sobre a proposta da Lei Or�ament�ria Anual para 2018. Ele foi vencido por maioria - apenas dois dos onze ministros o acompanharam, Luiz Fux e Marco Aur�lio Mello.
"Os valores s�o muito baixos, o impacto � m�nimo no STF", argumentou Lewandowski. Ele sugeriu. "H� verbas que podem ser realocadas." Segundo ele, o impacto do reajuste seria de pouco mais de R$ 2 milh�es.
Oito ministros, inclusive a presidente C�rmen L�cia, esmagaram o sonho da corre��o. "A exig�ncia � de sacrif�cio de todos os brasileiros", pregou C�rmen.
Lewandowski abriu a discuss�o defendendo a necessidade de reajuste nos sal�rios dos ministros com base em estudos realizados por associa��es de magistrados que indicam perdas inflacion�rias de mais de 40% desde 2009.
Ele recomendou que os ministros enviassem a proposta de Lei Or�ament�ria com uma previs�o de reajuste de 16,38%, mesmo �ndice de reajuste do projeto de lei proposto por ele em 2016, enquanto era presidente do STF, e que tramita atualmente no Congresso.
Na reuni�o, o ministro Gilmar Mendes disse que o teto de vencimentos na magistratura "� furado". Ele citou que a m�dia salarial dos desembargadores do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo � de R$ 70 mil, superando em mais que o dobro o teto para todo o funcionalismo no Pa�s, que � de R$ 33,7 mil.
Segundo Lewandowski os altos valores dos vencimentos dos desembargadores paulistas apresentados por Gilmar s�o "resultado de gratifica��es previstas em lei e decis�es judiciais que determinam o pagamento de verbas indenizat�rias".
Lewandowski, que foi desembargador em S�o Paulo, afirma que "n�o h� irregularidade nesses pagamentos".
Ao apoiar a proposta de C�rmen, contra o reajuste, Gilmar alertou para o fato de que um aumento no subs�dio dos ministros do Supremo impacta diretamente no or�amento de todo o Judici�rio, "provocando um efeito cascata, uma vez que o �ndice seria aplicado automaticamente para os sal�rios de toda a magistratura".
"Temos que parar para refletir sobre isso", disse Gilmar. "Hoje, h� ju�zes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. N�o h� um teto mais furado do que esse."
(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)