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Estado de Minas

'Sistema eleitoral brasileiro faliu', diz presidente da C�mara

Rodrigo Maia defendeu o sistema misto e disse que o distrit�o como foi aprovado � ruim e n�o existe em quase nenhum pa�s


postado em 11/08/2017 12:37 / atualizado em 11/08/2017 15:59

(foto: Antônio Augusto/Agência Câmara)
(foto: Ant�nio Augusto/Ag�ncia C�mara)
Rio, 11 - O presidente da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 11, que o distrit�o, da forma como est� sendo proposto, poder� ter efeitos negativos para o sistema eleitoral brasileiro, com a elei��o apenas de candidatos que tenham condi��es de arcar com campanhas caras, e que poder� resultar no surgimento "de 513 partidos".

"O sistema eleitoral brasileiro faliu, e o Congresso precisa fazer mudan�as. Conseguir aprovar o distrital misto para 2022 � maravilhoso", afirmou, no Rio. "� um sistema que deu certo na Alemanha e que permite o fortalecimento das ideias, dos partidos e da sociedade, que fica bem representada. Equilibra os dois lados. O distrit�o, como est�, � ruim. N�o existe em quase nenhum pa�s. Se n�o tiver fidelidade alta, acabaremos tendo 513 partidos", sustentou.

Maia tamb�m criticou o car�ter permanente do fundo p�blico de financiamento de campanhas, de R$ 3,6 bilh�es, aprovado Quinta-feira (10) na comiss�o especial que trata da reforma do sistema eleitoral na C�mara. O dinheiro ser� usado j� nas elei��es de 2018.

Pelo modelo do distrit�o, eleitores votar�o apenas em candidatos a deputados e vereadores, sem a possibilidade de votar em partidos, e deixa de haver o quociente eleitoral; assim, s�o lan�ados menos candidatos por partido, e s� os mais votados se elegem.

Uma cr�tica ao sistema � de que candidatos mais conhecidos do eleitorado e com mais recursos acabar�o sendo privilegiados, em detrimento de novatos. As novas regras s� valer�o para o pleito de 2018 caso sejam aprovadas por deputados e senadores at� o dia 7 de outubro.

Maia n�o acredita que um debate sobre a mudan�a do regime para o parlamentarismo possa ser feito agora. O modelo, em que o chefe de governo � um primeiro-ministro, de partido majorit�rio na C�mara, vem sendo defendido pelo PSDB j� para 2022.

Segundo o presidente interino da legenda, senador Tasso Jereissati (CE), ser� dado apoio, no escopo da reforma pol�tica, � cl�usula de barreira, ao fim das coliga��es proporcionais e �s mudan�as no sistema eleitoral.

Os tucanos defendem que o modelo distrital misto, no qual metade das vagas � definida pelo modo distrital, e a outra, por lista fechada de candidatos, determinada pelos partidos, seja encarado como um meio de transi��o para se chegar ao novo regime daqui a cinco anos. Para Maia, o distrital misto dar� maior legitimidade ao processo eleitoral.

O presidente da C�mara est� no Rio de Janeiro nesta sexta para abrir um painel na Funda��o Get�lio Vargas (FGV) intitulado "Desafios para o Brasil: A agenda de reformas e a seguran�a p�blica no Rio de Janeiro". Ele falou � plateia presente, respondeu a perguntas e foi aplaudido.

Maia voltou a defender com veem�ncia a reforma da Previd�ncia e a dizer que n�o ser� f�cil aprov�-la. "Hoje � dif�cil. N�o estou aqui para enganar ningu�m". Na quarta-feira, dia 9, os partidos do chamado centr�o, PP, PR, PTB, PSD, SD e PRB, deixaram clara a cobran�a de contrapartida do governo por terem se posicionado pelo arquivamento da den�ncia contra Temer por corrup��o passiva, na vota��o do �ltimo dia 2 na C�mara. Eles cobram a puni��o dos parlamentares da base que votaram contra Temer, e a demiss�o dos indicados de seus partidos para cargos no Executivo.

Foram prometidos "rearranjos" de nomes para acalmar os �nimos (em escal�es inferiores do poder), mas o centr�o pressiona por respostas r�pidas, e pela distribui��o dos cargos pelo grupo que se manteve fiel ao presidente. Caso contr�rio, amea�am n�o se colocar ao lado do governo na defesa da reforma da Previd�ncia, que Temer quer ver votada no come�o de setembro.

Meta Fiscal


O presidente da C�mara voltou a criticar a possibilidade de aumento da meta fiscal pelo governo federal. Maia disse que a medida o deixa "desconfort�vel".

O deputado j� havia dado declara��es neste sentido, alegando que Uni�o, Estados, munic�pios e pessoas f�sicas devem "viver dentro de seu or�amento". O governo cogita rever a meta deste ano, de R$ 139 bilh�es, e talvez a do ano que vem, por conta da demora na retomada no crescimento da economia e da baixa arrecada��o.

Maia tamb�m reafirmou que a C�mara n�o aprovar� aumentos de impostos e disse que a Casa tamb�m faz sua parte para o enxugamento das contas, por meio da aprova��o de medidas como a PEC do Teto dos gastos p�blicos e a reforma trabalhista. "N�o tem um deputado que n�o esteja preocupado com isso. Alguns t�m dificuldade de votar. � um processo de acomoda��o", disse.

Para o presidente da C�mara, o Brasil est� avan�ando, apesar da crise. "Estamos enfrentando grandes desafios. Acho que avan�amos olhando para o ano passado, para o que o presidente e o Congresso receberam da heran�a dos 13 anos do governo do PT."

Em outro momento de sua fala, disse que o Brasil n�o pode correr o risco de virar o Rio de Janeiro (referindo-se � calamidade financeira). Afirmou, ainda, que "Bolsa Fam�lia n�o resolve", e sim reformas que possibilitem maiores investimentos do setor privado, com gera��o de empregos.

Seguran�a p�blica

Por conta do tema proposto pela FGV, Maia tamb�m falou sobre seguran�a p�blica: afirmou que a presen�a de militares no Rio j� melhorou a seguran�a nas ruas e garantiu que ser� aprovado um rol de medidas para o setor. Defendeu ainda mudan�as na legisla��o, com vistas a uma maior participa��o federal no combate ao crime organizado.


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